Estratégia Nacional da Bioeconomia
A Estratégia Nacional de Bioeconomia do governo brasileiro é uma política pública instituída pelo Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da bioeconomia no país. Ela estabelece diretrizes para coordenar ações governamentais, privadas e da sociedade civil, visando o uso sustentável de recursos biológicos, a inovação tecnológica e a inclusão social, com foco na valorização da biodiversidade brasileira e na transição para uma economia de baixo carbono.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tem como prioridade estratégica o Eixo de Bioindústria e Biomanufatura, impulsionando tecnologias e processos industriais sustentáveis que fortalecem a complexidade industrial e a competitividade nacional. No entanto, sua atuação não se limita a esse campo: as iniciativas são desenvolvidas de forma integrada aos demais eixos, como o uso sustentável e a agregação de valor à biomassa e a promoção da sociobioeconomia
Objetivos Principais
- Promover a sustentabilidade: Utilizar a biodiversidade de forma responsável, preservando ecossistemas e evitando a conversão de vegetação nativa.
- Fomentar a inovação: Estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a integração de saberes tradicionais e científicos para criar produtos e processos de alto valor agregado.
- Inclusão social: Garantir que povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, mulheres e jovens sejam beneficiados economicamente e participem ativamente das cadeias produtivas.
- Competitividade econômica: Fortalecer a produção nacional de base biológica e posicionar o Brasil como líder global em bioeconomia.
- Descarbonização: Contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se aos compromissos climáticos do Brasil.
Contexto e Importância
- Potencial do Brasil: Com cerca de 20% da biodiversidade global, o Brasil tem uma vantagem competitiva para liderar a bioeconomia, especialmente na Amazônia, onde iniciativas como o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) são estratégicas.
- Alinhamento com outras políticas: A Estratégia está integrada a programas como o Plano de Transformação Ecológica, a Nova Indústria Brasil e a liderança do Brasil no grupo de trabalho sobre bioeconomia no G20.
- Impacto global: A Estratégia busca atrair investimentos internacionais, fortalecer cadeias globais de valor e estabelecer o Brasil como referência em bioeconomia sustentável.
