Governo federal cria Estratégia Nacional de Bioeconomia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (5/6) decreto que cria a Estratégia Nacional de Bioeconomia, iniciativa para coordenar e implementar políticas públicas para o desenvolvimento da bioeconomia no país. A medida foi anunciada durante ato do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). 

O Decreto nº 12.044 determina que o governo federal crie a Comissão Nacional de Bioeconomia, que reunirá 13 ministérios. O grupo deverá desenvolver e implementar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, com ações, metas, indicadores e recursos para o avanço da bioeconomia no país. 

“A bioeconomia está no presente, mas é, sobretudo, uma economia do futuro. Ela permitirá que o país se desenvolva com ciência e tecnologia, com respeito e valorização de nosso capital e biodiversidade”, afirmou Carina Pimenta, secretária de Bioeconomia do MMA.

O decreto define bioeconomia como um modelo de desenvolvimento produtivo e econômico baseado na justiça, na ética e na inclusão. Baseia-se também no uso sustentável dos recursos naturais, na regeneração e conservação da biodiversidade e na valorização de conhecimentos científicos e tradicionais. 

Além de agregar valor a produtos, processos e serviços, objetivos da estratégia incluem fortalecer a competitividade da produção nacional de base biológica, promover inovação e conhecimento científico e propor instrumentos financeiros e econômicos de estímulo, entre outras ações. 

Alinhada a políticas como a Nova Política Industrial e o Plano Clima, a bioeconomia integra o Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda. Setores abrangidos incluem alimentos, fármacos, cosméticos, indústria e agricultura, entre outros. 

“O país em vocação natural nesse tema. Construiu o programa de biocombustíveis, tem o maior capital natural, com cerca de 20% da biodiversidade do planeta, tem o capital sociocultural dos nossos povos e comunidades tradicionais”, afirmou Pimenta.

A estratégia tem diretrizes como o estímulo à agricultura regenerativa, à restauração produtiva, à recuperação de vegetação nativa, ao manejo e à produção florestal sustentável; o respeito aos direitos de povos indígenas e de comunidades tradicionais à autodeterminação e ao uso e à gestão tradicional de seus territórios; e a repartição justa e equitativa de benefícios do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais a ele associados, entre outros.

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