15. Quem pode participar do programa?

Publicado em 14/09/2026 17h42 Atualizado em 14/09/2026 17h43

Resposta

Profissionais de APPs: ao menos 6 meses de cadastro na plataforma contados até a data de cadastro no site gov.br, e no mínimo 100 corridas ou entregas realizadas.

Profissionais celetistas: ciclistas, motofretistas e mototáxis profissionais, com contratos celetistas (CLT) que tenham carteira assinada há, pelo menos, 6 meses na mesma empresa.

É preciso ter Carteira de Habilitação categoria “A” (moto).