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Publicado em 26/09/2023 16h16 Atualizado em 03/11/2026 12h50

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PRÁTICAS REGULATÓRIAS

MDIC lança consulta pública sobre Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias

Este é mais um passo na promoção da melhoria das normas, a qual destrava investimentos, reduz custos e promove o crescimento econômico; sociedade pode contribuir pelos próximos 30 dias

tags: BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS CONSULTA PÚBLICA MDIC PRO-REG
publicado 26/10/2026 10h20 Notícia
SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente sanciona lei sobre emissão de debêntures de infraestrutura

Texto prevê a criação de incentivos tributários para concessionárias e arrendatárias de serviços públicos; aprovação integra lista projetos anunciados pelo MDIC em setembro para a redução de custos

tags: MDIC POLÍTICA REGULATÓRIA INVESTIMENTOS DEBÊNTURES MDIC SCPR
publicado 26/10/2026 10h15 Notícia
mdic e bid - 01.jpg
COMPETITIVIDADE

MDIC e BID promovem encontro para debater melhorias regulatórias

No evento, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou que o aperfeiçoamento do ambiente de regulação é um legado para as gerações futuras

tags: REGULAÇÃO PRO-REG BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS MDIC
publicado 26/10/2026 09h55 Notícia
CNDI.jpg
Desenvolvimento Industrial

Sociedade civil entra no debate para redução do Custo Brasil

Nesta segunda-feira (20), o GT de Redução do Custo Brasil apresentou a agenda de trabalho a representantes do setor produtivo, que terão papel importante na construção de propostas

tags: Custo Brasil CNDI Política Industrial SCPR
publicado 26/10/2026 09h55 Notícia
PRO-REG_horizontal-02.png
GESTÃO EM REGULAÇÃO

Com PRO-REG renovado, governo reforça transparência e eficiência regulatória

Programa visa aprimorar a qualidade dos serviços públicos e promover ambiente favorável ao desenvolvimento

tags: PRO-REG EFICIÊNCIA REGULATÓRIA MDIC REGULAÇÃO
publicado 26/10/2026 09h45 Notícia
REGULAÇÃO

Ministério da Economia divulga guia sobre avaliação de resultado regulatório

Medida permite verificar efeitos de regulações governamentais

tags: AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO GUIA ORIENTATIVO QUALIDADE REGULATÓRIA EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS
publicado 26/09/2023 16h16 Notícia
DEBATE

Andrea Macera: “Falar de reforma tributária é falar de competitividade”

Secretária do MDIC defendeu a redução do Custo Brasil durante evento promovido pelo Correio Braziliense e pelo Sesi

tags: MDIC SESI REFORMA TRIBUTÁRIA CORREIO BRAZILIENSE SCPR
publicado 26/10/2026 08h25 Notícia
MULHERES NA REGULAÇÃO

Encontro no MDIC debate a presença das mulheres na regulação

Participaram representantes das agências reguladoras federais e infranacionais, da academia e do setor privado. Objetivo é alcançar um panorama mais completo da regulação e das mulheres que nela atuam

tags: MESAS TEMÁTICAS REGULAÇÃO MULHERES NA POLÍTICA MDIC SCPR
publicado 26/10/2026 08h25 Notícia
ATOS NORMATIVOS

MDIC divulga resultado da avaliação dos Selos de Boas Práticas Regulatórias

Secretaria analisou 34 atos normativos e concedeu 18 selos padrão ouro, 11 padrão prata, e 5 padrão bronze

tags: ATOS NOMAATIVOS SELO DE BOAS PRÁTICAS MDIC PARTICIPAÇÃO SCPR
publicado 26/10/2026 08h25 Notícia
GOVERNANÇA

MDIC vai consolidar medidas de boas práticas regulatórias

Em reunião com órgãos do ministério, nesta terça, secretária anunciou os próximos passos do governo para a melhoria da regulação

tags: REGULAÇÃO BOAS PRÁTICAS MDIC COMPETITIVIDADE
publicado 26/10/2026 08h20 Notícia
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