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Publicado em 26/09/2023 16h16 Atualizado em 03/11/2026 12h50

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POLÍTICA REGULATÓRIA

MDIC se reuniu com agências reguladoras para traçar ações coordenadas para melhorias regulatórias

Encontro contribuiu para o fortalecimento da parceria com as agências nacionais

tags: POLÍTICA REGULATÓRIA MDIC REGULAÇÃO BOAS PRÁTICAS
publicado 26/10/2026 08h15 Notícia
REGULAÇÃO

MDIC prepara reforma regulatória para ampliar produção de gás natural

Reforma no setor tem como objetivo incentivar o desenvolvimento desse mercado e, ao mesmo tempo, garantir acesso ao setor produtivo.

tags: MDIC GÁS NATURAL COMPETITIVIDADE REGULAÇÃO
publicado 26/10/2026 08h15 Notícia
ANÁLISE

Índice de Concorrência dos Municípios 2022 impulsiona difusão das melhores práticas entre as cidades brasileiras

Trabalho apresenta o perfil competitivo de 112 municípios que concentram em torno de 43% da população brasileira

tags: ICM MDIC ÍNDICE CONCORRÊNCIA DOS MUNICÍPIOS QUALIDADE REGULATÓRIA
publicado 26/10/2026 08h15 Notícia
REGULAÇÃO

Aberto o prazo para o Selo de Boas Práticas Regulatórias

Órgãos municipais, estaduais e federais têm até 12 de maio para envio ao MDIC de medidas regulatórias que cumpram com quesitos estabelecidas

tags: BOAS PRÁTICAS REGULAÇÃO MDIC SELO
publicado 26/10/2026 08h15 Notícia
SELO DE BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS

MDIC lança Selo de Boas Práticas Regulatórias e abre prazo para participação

Iniciativa tem o objetivo de reconhecer e estimular a adoção de boas práticas regulatórias na elaboração de atos normativos infralegais

tags: SELO BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS MDIC NORMATIVAS
publicado 26/10/2026 08h15 Notícia
INSTITUCIONAL

Andrea Macera é nomeada secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ela atuava anteriormente na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

tags: COMPETITIVIDADE POLÍTICA REGULATÓRIA MDIC GESTÃO
publicado 26/10/2026 08h00 Notícia
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