MODELO PARA CADASTRAMENTO DE FE (FUNCIONÁRIO ADMINISTRADOR DA ENTIDADE)

A Secretaria de Comércio Exterior não cadastra Funcionários Habilitados (FH). Essa tarefa deve ser realizada pelos Funcionários Administradores (FE) de cada entidade emissora.

Por sua vez, os FE devem ser cadastrados pela Secretaria de Comércio Exterior. Para tanto, o citado FE deve preencher, assinar e enviar o texto abaixo em formato PDF.

Prezado Coordenador-Geral de Regimes de Origem,

A (______nome da entidade por extenso e sigla______) vem requerer o Cadastramento do Funcionário Administrador da Entidade - FE para gerenciar a emissão de Certificados de Origem Digital (COD).

Ciente de que:

i. A entidade e seus funcionários cadastrados no Sistema informático de Certificação de Origem Digital da ALADI (SCOD), nos ambientes de Homologação e de Produção, são co-responsáveis com a empresa exportadora, na autenticidade e veracidade quanto aos dados contidos no COD; e

ii. A entidade é responsável pela correta utilização do Sistema informático de Certificação de Origem Digital da ALADI (SCOD).

Dados Necessários:

Nome do FE:

Correio eletrônico do FE (correio institucional):

Telefone de contato do FE (telefone institucional):

CID do FE: Enviar arquivo anexado ao pedido (link com orientações para extração: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/comercio-exterior/regimes-de-origem/certificado-de-origem-digital-cod-1/extracao-da-assinatura-digital-do-funcionario)

Atenciosamente,

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NOME, CARGO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DA ENTIDADE, OU SEU SUPERIOR