Certificado de Origem Digital - COD

Publicado em 20/07/2016 15h19 Atualizado em 27/08/2025 14h59

Navegação dessa área:

CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD)

O Certificado de Origem Digital (COD) é uma inovação crucial para o comércio exterior brasileiro, oferecendo uma solução eficiente e segura para a certificação de origem das mercadorias.

Com a utilização de assinaturas digitais, o COD assegura a autenticidade e integridade das informações, proporcionando maior segurança para as transações comerciais internacionais. O uso de sistemas informatizados também oferece uma redução de custos e agilidade na emissão dos certificados .

Principais Benefícios do Certificado de Origem Digital (COD)

A implementação do COD no Brasil trouxe uma série de vantagens para o processo de certificação de origem e para o comércio exterior como um todo. Abaixo, destacamos os principais benefícios:

1. Redução de Custos Operacionais

O COD permite uma redução significativa de custos operacionais para os exportadores, aduanas e entidades certificadoras. O uso de sistemas informatizados elimina a necessidade de processos manuais e diminui a necessidade de deslocamento físico para a entrega de documentos. Estima-se que o COD pode reduzir os custos de emissão em até 35%..

2. Aumento da Segurança nas Transações

As assinaturas digitais incorporadas ao Certificado de Origem Digital garantem que o documento não seja alterado. Isso garante que as partes envolvidas no comércio internacional, como importadores e autoridades aduaneiras, possam confiar plenamente no documento.

3. Agilidade no Processo de Emissão

O COD permite a emissão expedita do certificado. Estima-se que o tempo de emissão pode ser reduzido de até 24 horas para menos de 30 minutos, o que acelera todo o processo de exportação e permite que as mercadorias sejam comercializadas mais rapidamente.

4. Eficiência e Redução de Burocracia

A utilização de sistemas informatizados para a emissão do COD elimina a necessidade de processos burocráticos manuais, como o envio de documentos físicos.

5. Compatibilidade com Acordos Internacionais

O COD está em conformidade com as especificações técnicas da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), permitindo que o Brasil atue de maneira competitiva no comércio internacional. O Brasil foi um dos primeiros países a implementar esse sistema, o que coloca o país em uma posição de destaque no comércio exterior da América Latina.

O Processo de Emissão do Certificado de Origem Digital (COD)

A emissão do Certificado de Origem Digital (COD) segue rigorosos padrões técnicos, com a utilização de sistemas informatizados que cumprem as normas da ALADI. O processo é simples e direto, e pode ser realizado por entidades habilitadas que utilizam tecnologia para garantir a integridade e a autenticidade dos dados.

O sistema emissor de COD é projetado para ser seguro, eficiente e acessível. Ele exige que as entidades certificadoras se alinhem com as especificações técnicas detalhadas no documento ALADI/SEC/di 2327. A implementação bem-sucedida do sistema tem sido um marco para o comércio exterior do Brasil, proporcionando um aumento na qualidade do serviço e no atendimento ao exportador.

Os principais benefícios advindos para o Brasil com a implementação do COD são:

Gerais:

• redução de custos operacionais pela facilidade de comunicação, com uso de sistemas de informática, entre exportadores, aduanas e entidades emissoras, e;

• maior segurança quanto à integridade do COD.

Para o Exportador e o Importador:

• redução de tempo de duração do trâmite comercial;

• eliminação do custo de mobilização até as entidades para a apresentação de documentos e retirada do COD;

• diminuição de custos no envio do COD ao importador;

• maior segurança no processo de solicitação de benefícios tarifários.

Para as Entidades emissoras:

• redução substancial no custo de armazenamento da informação;

• otimização do tempo de análise e emissão dos Certificados de Origem;

• maior eficiência no processo de emissão com resultados no aumento da qualidade do serviço prestado ao exportador e no atendimento às solicitações do DEINT

Assim, o COD é um passo fundamental para a modernização do comércio exterior brasileiro. Sua adoção no Brasil representa uma importante contribuição para a eficiência e a segurança das transações comerciais internacionais, garantindo que o país continue competitivo e integrado ao mercado global.

Com o COD, o Brasil não apenas facilita as exportações, mas também coloca as empresas brasileiras em uma posição estratégica no comércio internacional, eliminando custos desnecessários e aumentando a agilidade das transações.