2025
Publicado em
15/03/2024 17h03
Atualizado em
11/06/2025 15h33
Dispensas de AIR
| Data de efetivação | Título | byline | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/10/2025 00h00 | Designação de Organismo de Inspeção para o PBE Edifica. | Hipótese: não aplicabilidade do Decreto nº 10.411, de 2020 | Nota Técnica nº 61/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 31/08/2025 00h00 | Componentes para sistema de descarga, armazenamento e abastecimento de combustíveis. | Hipótese: baixo impacto | Nota Técnica Complementar à Nota Técnica nº 40/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro (2175478). |
| 07/08/2025 00h00 | Tanques de armazenamento aéreo de combustíveis | Hipótese: baixo impacto | Nota Técnica nº 17/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 29/07/2025 00h00 | Panelas Metálicas | Hipóteses: reduzir exigências e baixo impacto | Nota Técnica nº 10/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 24/07/2025 00h00 | Aquecedores de Água a Gás | HIPÓTESE: baixo impacto: normas desatualizadas | Nota Técnica nº 36/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 15/07/2025 00h00 | Aperfeiçoamento Conversores Catalíticos | HIPÓTESE: baixo impacto: | Nota Técnica nº 32/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 23/06/2025 00h00 | Implantes Mamários | Hipótese: ato normativo que vise à atualização ou à revogação de normas consideradas obsoletas, sem alteração de mérito; | NT 26/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 30/05/2025 14h05 | Fornos Elétricos Comerciais | Hipóteses: baixo impacto; convergência a padrões internacionais; revisão normas desatualizadas padrões internacionais | Nota Técnica nº 12/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 19/05/2025 13h48 | Equipamentos para consumo de água | Hipóteses: convergência a padrões internacionais e baixo impacto | Nota Técnica nº 22/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 16/04/2025 00h00 | Portaria complementar de Refrigeradores e Assemelhados. | Hipótese: baixo impacto | Nota Técnica nº 19/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 11/04/2025 00h00 | Refrigeradores e Assemelhados. | Hipótese: baixo impacto | Nota Técnica nº 18/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 02/04/2025 00h00 | Bombas Medidoras de Combustíveis Líquidos | HIPÓTESE: Urgência | Nota Técnica Dimel/Diart/017/2025 |
| 31/03/2025 00h00 | Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base | Hipóteses: Baixo impacto e convergência a padrões internacionais. | Nota Técnica nº 16/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 28/03/2025 00h00 | Grafeno | Hipótese: não aplicabilidade do Decreto nº 10.411, de 2020 | NT 15/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 20/03/2025 00h00 | Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP | Hipóteses: baixo impacto, redução de exigências; convergência a padrões internacionais | Nota Técnica nº 9/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 20/03/2025 00h00 | Envasilhamento de álcool | Hipóteses: baixo impacto e atualização | Nota Técnica nº 8/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 14/03/2025 00h00 | Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada | Hipótese: baixo impacto | Nota Técnica nº 7/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 14/02/2025 00h00 | Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar. | Hipóteses: Baixo impacto, convergência a padrões internacionais, normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente | Nota Técnica nº 4/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro |
| 30/01/2025 00h00 | Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas | Hipóteses: manter a convergência a padrões internacionais; baixo impacto; revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente; redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações; | Nota Técnica nº 2/2025/Divet/Dconf-Inmetro |
| 28/01/2025 00h00 | Inspeção de segurança veicular - portaria de alteração. | Hipótese: não aplicabilidade do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020. | Nota Técnica nº 1/2025/Divet/Dconf-Inmetro |
| 21/01/2025 00h00 | Isqueiros a gás | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dconf/Diqre/01/2025 |
| 03/12/2024 00h00 | Componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis | HIPÓTESE: Disciplina direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias | Nota Técnica Dconf/Diqre/31/2024 |
| 11/11/2024 00h00 | Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dconf/Diqre/028/2024 |
| 19/07/2024 00h00 | Serviço de Instalação e Retirada de SASC | HIPÓTESE: Disciplina direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias | Nota Técnica Dconf/Diqre/18/2024 |
| 18/07/2024 00h00 | Tanque de armazenamento subterrâneo de combustíveis | HIPÓTESE: Disciplina direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias | Nota Técnica Dconf/Diqre/17/2024 |
| 29/04/2024 00h00 | Dispositivos elétricos de baixa tensão | HIPÓTESE: Manter a convergência a padrões internacionais | Despacho Dconf/Diqre/41/2024 |
| 29/12/2023 00h00 | Eficiência energética das edificações comerciais, de serviços e públicas e residenciais | HIPÓTESE: Baixo impacto | Despacho Dconf/Diqre/87/2023 |
| 04/07/2023 00h00 | Barras e fios de aço destinados a armaduras para estruturas de concreto armado | HIPÓTESE: Manter a convergência a padrões internacionais | Despacho Dconf/Diqre/34/2023 |