Portarias 2022

Portaria Nº 1258, de 27 de dezembro de 2022 - Institui a politica de Governança Institucional do Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade - ICMBio ( processo administrativo nº 02070.003157/2022-11).

Portaria ICMBio nº1270, de 29 de dezembro de 2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio ( processo administrativo  SEI nº 02070.007360/2022-58).

Portaria ICMBio nº1269, de 29 de dezembro de 2022 - Detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. ( processo SEI n. 02070.007360/2022-58).

Portaria ICMBio nº1.242, de 22 dezembro de 2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mata Grande - Terra Ronca, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Processo SEI nº 02129.000780/2022-91)

Portaria Nº 1.257, DE 27 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a revisão do Programa de Integridade - Integra+ no âmbito do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Processo nº 02070.008835/2022-23)

Portaria ICMBio Nº 1161, de 7 de dezembro de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas (Processo 02070.012388/2017-40).

Portaria ICMBio Nº 1128, de 21 de novembro de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Mantiqueira ( Processo 020.001709/2021-67).

Portaria ICMBio Nº 1144, de 28 de Novembro de 2022- Institui de Gestão Integrada - ICMBio Gurupá, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidade de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio ( processo SEI nº 02121.000668/2020-68).

 Portaria nº 1.102, de 8 de novembro de 2022- Institui o Núcleo de Gestão Integrada- ICMBio Passo Fundo, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de unidades de conservação federais no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria nº 1.020, de 10 de outubro de 2022 - Estabelece normas, procedimentos e orientações para o planejamento da gestão da segurança da visitação nas unidades de conservação federais (Processo nº 02070.003238/2022-11).

Portaria nº 1.043, de 14 de outubro de 2022 - Terceira chamada do Concurso ICMBio 2022.

Portaria ICMBio nº 670, de 10 de agosto de 2022 - Institui a Política de Segurança da Informação (POSIN) no âmbito do ICMBio (Processo SEI 02070.000752/2013-03).

Portaria ICMBio nº 632, de 28 julho de 2022- Aprova o Manual de Ouvidoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio ( Processo SEI n° 02070.0252550/2021-97).

 Portaria ICMBio nº 580,de 6 de julho de 2022-  Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada- ICMBio Imperatriz ( Processo 02070.002805/2020-41).

 Portaria ICMBio nº 574,de 5 de julho de 2022-  Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Cabedelo ( Processo SEI nº 02070.002799/2020-22).

Portaria ICMBio nº 495, de 04 de julho de 2022-  Esta Portaria tem por objetivo orientar, uniformizar e estabelecer critérios e procedimentos gerais a serem observados pelas unidades organizacionais do ICMBio quanto ás regras para utilização do instrumento Ordem de Serviço, com objetivo de delegar ao servidor competencias, atribuir e designar responsabilidades, autorizar ações, alterar o exercício, dentre outros (02070.002507/2022-13).

 Portaria nº 475,de 15 de junho de 2022-  Institui o Núcleo de Gestão Integrada- ICMBio Lábrea, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação Federais, no ambito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio (SEI nº 02121.001118/2022-66).

Portaria nº 431, de 30de maio de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada -  ICMBio Caniã Jacundá ( Processo SEI nº 02070.001139/2020-24).

 Portaria nº 408, de 30 de maio de 2022-  Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada- ICMBio Mossoró ( Processo SEI nº 02070.002812/202043).

Portaria nº 358, de 06 de maio de 2022-  Institui a comissão de seleção de propostas para o chamamento público nº 06/2022 visando a seleção de instituição parceira interessada em celebrar Acordo de Cooperação que tenha por objeto a execução de ações estratégicas visando a adaptação de trilhas, sinalização e divulgação das áreas de visitação da Floresta Nacional do Araripe-Apodi e a Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe (Processo SEI nº 02124.003360/2021-25).

Portaria nº 356, de 10 de maio de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada -ICMBio Novo Airão ( Processo SEI nº 02070.002811/2020-07).

 Portaria n° 355, de 10 maio de 2022 -  Aprova o Regimento do Núcleo Regimento de Gestão Integrada - ICMBio Breves ( Processo SEI nº 02070.002798/2020-88).

Portaria nº 354, de 10 de maio de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada- ICMBio Bragaça ( Processo SEI nº 02070.006625/201814).

Portaria n° 353 de 10 de maio de 2022- Aprova o regimento interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense ( Processp n] 02070.001141/2020-01).

  Portaria nº 352, de 10 de maio de 2022-  Aprova o Regimento do Núcleo de Gestão de Gestão Integrada- ICMBio Amapá Central ( Processo SEI  nº 02070.020689/2016-66).

Portaria nº 351, de 10 maio de 2022 - Aprova o Regimento do Núcleo  de Gestão  Integrada- ICMBio Chico Mendes ( Processo SEI nº 02070.011303/2017-14).

Portaria nº 346, de 09 de maio de 2022-  Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada- ICMBio Maués ( SEI Processo 02070.011287/2017-51). 

Portaria nº 345, de 09 de maio de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís ( Processo SEI nº 02070.006627/2018-11).

Portaria nº 344, de 09 de maio de 2022-  Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará Mirim ( processo SEI nº 02070.002803/2020-52).

Portaria nº 342, de 09 de maio de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho ( Processo SEI Nº 02070.002831/2020-70).

Portaria nº 339, de 09 de maio de 2022-  Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Tarauacá- Santa Rosa do Purus ( Processo 02070.006627/2018-11).

Portaria nº 336, de 03 de maio de 2022 - Substituir o Anexo da Portaria Nº 144, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022.

Portaria nº 330, de 3 de maio de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio de Cruzeiro do Sul ( Processo SEI 02070.002801/2020-63).

 Portaria n° 327, de 3 de maio de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Campos Gerais. ( Processo 02070.002816/2020-21)  

Portaria nº 326, de 3 de maio de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sena Madureira ( Processo SEI n° 02070.002819/2020-65).

Portaria n° 325, de 3 de maio de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé ( Processo SEI n° 02070.001146/2020-26)

Portaria nº 308, de maio de 2022-  Dispõe  sobre a delegação de competencias ao Diretor de Planejamento , Administração e Logistica, ao Coordenador- Geral de Gestão de Pessoas, ao Coordenador- Geral de Administração e Tecnologia da Informação e aos Gerentes Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para a prática de atos administrativos relativos a sua área de competencia e dá outras providencias   (Processo nº 02070.003156/2015-39)

Despacho Decisório DIMAN 01/2022 - Aprova o Plano de Uso Público Transitório da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo (Processo 02122.001512/2020-94)

Portaria nº 285, de 13 de abril de 2022-  Revoga a portaria nº 53 de 2 de maio de 2014 que regulamenta os procedimentos para termos de ajustamentos de conduta - TAC e acordos judiciais em matéria finalistica e dá outras providencias ( 02070.000321/2014-10).

Portaria nº 274, de 7 de abril de 2022- Altera a Portaria 411/2020, que aprova o código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Processo 02070.011088/2019-13).

Portaria nº 263, de 05 de abril de 2022 - Aprova a zona de amortecimento da Floresta nacional do Bom Futuro (processo 02070.004255/2020-03).

Portaria nº 259, de 05 de abril de 2022 - Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Palmares (Processo 02123.001396/2020-01)

Portaria nº 250, de 01 abril de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada- ICMBio Rio Para (02127.000159/2018-61).

Portaria nº 242, de 29 de março de 2022 - Autorizar a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um período determinado (Processo SEI nº02070.004342/2020-52)

Portaria nº 241, de 29 de março de 2022 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Avá-Canoeiro

Portaria nº 216, de 24 de março de 2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Meandros do Araguaia, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Processo SEI nº 02129.000825/2021-46)

 Portaria nº 215, de 24 de março de 2022 - Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Santuário Mãe Terra (Processo ICMBio/MMA nº 02070.001165/2021-33)

Portaria nº 161, de 11 de março de 2022 - Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Roraima, no Estado de Roraima (Processo n° 02070.002735/2012-11).

Portaria nº 133, de 2 de março de 2022- Proposta de Criação da RPPN Rio Claro.

Portaria nº 111, de 25 de fevereiro de 2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Matinhos (Processo 02127.002135/2020-61)

Portaria nº 110, de 25 de fevereiro de 2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Antonina- Guaraqueçaba (Processo 02127.001054/2017-48)

Portaria nº 109, de 25 de fevereiro de 2022- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada- ICMBio Iguape (Processo 02070.002804/2020-05).

Portaria  nº103, de 22 de fevereiro de 2022- Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural  (RPPN) Alimercio Gomes de Carvalho (Processo Administrativo nº 02070.025059/2021-45).

Portaria nº 61, de 1 de fevereiro de 2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Integração e Nucleação Gerencial - COINGe no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº SEI 02070.010651/2019-28)

Portaria nº 58, de 1 de fevereiro de 2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Grandes Unidades Oceânicas como um arranjo organizacional no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio (Processo SEI nº 02070.005564/2018-78).

Portaria nº 49, de 28 de janeiro de 2022 - Institui Base Avançada - BAV para o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty criado pela Portaria ICMBio nº 431 de 11 de maio de 2020, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02070.002813/2020-98).