Aprimoramento Institucional de Fiscalização e Regulação dos Contratos de Concessão de Serviços de Apoio à Visitação em UC

Aprimoramento Institucional de Fiscalização e Regulação dos Contratos de Concessão de Serviços de Apoio à Visitação em UC

Macrotema vinculado: 12.1.7. Apoio às ações de capacitação técnica e apoio à gestão: ações voltadas ao fortalecimento da capacidade de gestão de Unidades de Conservação do PODER CONCEDENTE.

Proponente: COGED.

Objetivo geral: Aprimorar a capacidade institucional do ICMBio na fiscalização e regulação dos contratos de concessão de serviços de apoio à visitação em UC, por meio da capacitação, implementação de normativas, desenvolvimento de metodologias, contratação de pessoal e aquisição de material de monitoramento, visando maior eficiência, transparência e alinhamento com as melhores práticas de governança e sustentabilidade.

Público beneficiário: Servidores(as) públicos(as), equipe técnica especializada de apoio, usuários(as) dos serviços, concessionários e ICMBio.

Período de execução: 36 meses.

Custo previsto: R$ 4.266.905,47.

Modalidade de execução: Indireta.

Entidade executora contratada: Agência de Desenvolvimento Cultural e Turistico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos do Lago de Itaipu - ADETUR Cataratas e Caminhos.

Custos operacionais: 5% sobre o valor total do projeto.

Projeto e anexos:  Aprimoramento Institucional de Fiscalização e Regulação dos Contratos de Concessão de Serviços de Apoio à Visitação em UC.

Status: Em execução.