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IDENTIDADE NACIONAL
Povos originários recebem nova Carteira de Identidade Nacional durante o Acampamento Terra Livre em Salvador
Os povos originários da Bahia tiveram a oportunidade de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), nesta semana, durante a realização do Acampamento Terra Livre, em Salvador (BA). A iniciativa levou a CIN para 481 pessoas e faz parte de uma caravana social promovida pelo Governo do Estado da Bahia, que leva diversos serviços públicos à população. De acordo com dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a CIN já está nas mãos de 38,3 milhões de brasileiros.
Para a cacique Maria Erineide Rodrigues da Silva, da Aldeia Tuka Tupan, moradora de Paulo Afonso, a ação é uma oportunidade única. “Essa iniciativa é maravilhosa. A emissão da nova CIN vai facilitar o acesso aos serviços e aos direitos do nosso povo. É um avanço muito grande para todos nós”, ressaltou. Um exemplo dessa facilidade pode ser o acesso ao Benefício por Prestação Continuada (BPC) por indígenas.
No total, a Bahia já emitiu a CIN para cerca de 1,8 milhão de pessoas. “A CIN é um documento que amplia a segurança na identificação das pessoas, mas ela também leva cidadania e ações como essa demonstram a importância do trabalho dos estados para levar a nova carteira para as pessoas”, afirma o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
Em Salvador, a iniciativa de levar a CIN para povos originários está sendo conduzida pelo Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Científica da Bahia, por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM). “É fundamental garantir que as comunidades tradicionais e povos originários tenham acesso a esse documento que representa não apenas cidadania, mas também inclusão social. Até o momento, já foram emitidas cerca de 300 novas Carteiras de Identidade Nacional”, afirmou o diretor-geral do DPT, Osvaldo Silva.
Vantagens da CIN
Uma das principais vantagens da CIN é a simplificação do acesso das pessoas aos serviços públicos e benefícios sociais. Isso será possível a partir da criação da Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil, que utilizará os dados da CIN como base de identificação das pessoas nas políticas públicas. Desse modo, a carteira ajuda as pessoas na garantia dos seus direitos e facilita o acesso a benefícios sociais, por exemplo.
Outra vantagem da CIN é a sua versão digital disponível no aplicativo GOV.BR. A partir do recebimento do documento impresso, as pessoas já podem acessar esse aplicativo para baixar a nova carteira em formato digital. O processo é similar ao que já ocorre com a CNH. Após o login, aparece o ícone ‘Carteira de documentos’ na tela inicial, bastando clicar no botão '+', escolher 'Carteira de Identidade' e ir em "Adicionar Documento' para ter acesso à CIN Digital. Isso pode simplificar o uso em viagens ou em outras ocasiões em que for necessário se identificar.
Além disso, a CIN também amplia a segurança da conta GOV.BR, pois a nova carteira facilita o acesso a uma conta Ouro na plataforma do governo federal. Atualmente, o GOV.BR possui mais de 170 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.600 serviços digitais federais e outros mais de oito mil de estados e municípios.
Entre os serviços mais utilizados pelos brasileiros estão a Assinatura GOV.BR, Meu INSS, Meu SUS Digital, Enem, Fies, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito. Na plataforma, também é possível pesquisar por serviços de acordo com o perfil do usuário, seja ele um estudante, agricultor, turista, empreendedor e trabalhador.
Como agendar a emissão da CIN
Para emitir a sua CIN, acesse gov.br/identidade e saiba como agendar a expedição em seu estado. A primeira via da CIN é gratuita para todas as pessoas.
*Com informações da ASCOM/DPT