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Ministra diz que integração de dados é fundamental para melhorar os serviços públicos
Esther Dweck falou sobre compartilhamento seguro de dados no Bom dia, Ministra. Foto: Ascom/MGI
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (05/02), durante o programa "Bom Dia Ministra", que um dos principais desafios do serviço público para 2025 é a implantação da Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que foi apelidada pelo presidente Lula de “Banco de Dados do Brasil”. Criada em setembro do ano passado pelo governo a partir da publicação do Decreto nº 12.198, a IND tem o objetivo de melhorar o serviço público, empoderar os cidadãos e promover o desenvolvimento econômico e social.
“A gente já tem hoje no governo federal, nos governos estaduais e municipais, uma quantidade de dados importantíssimos para melhorar a nossa capacidade de prestar serviços públicos. E a gente está trabalhando uma grande integração desses bancos de dados”, explicou Dweck. Essa infraestrutura será constituída por um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas e ativos de informação, com vistas a promover o uso estratégico dos dados em posse dos órgãos e das entidades públicas.
Um dos exemplos citados pela ministra é o trabalho para o governo prestar no futuro melhores serviços públicos durante a primeira infância, como no encaminhamento de informações para os responsáveis pela criança sobre vacinação ou vagas em creche.
“A partir dos dados, a gente melhora a qualidade de serviço público. Nesse ano, é o grande desafio do ministério, a gente já vem trabalhando fortemente nisso, a gente já tem várias integrações de dados. Nosso objetivo final é o governo, proativamente, ofertar serviço para a população e a gente poder ter automatização de benefício e a pessoa não precisar nem requisitar”, complementou.
Uma solução que se destaca no âmbito da IND é o Conecta GOV.BR. Esse programa promove a interoperabilidade no governo federal para que o cidadão não tenha que reapresentar informações que o governo já possua. Essa iniciativa desonera o cidadão, simplifica o serviço público, reduz fraude e traz segurança e economia para todo o processo. Somente em 2024, essa iniciativa gerou uma economia, tanto para os cidadãos quanto para o governo, de R$ 3,21 bilhões.
Nuvem de Governo
Outro ponto destacado pela ministra durante a entrevista é a implantação da Nuvem de Governo, uma outra iniciativa da IND, em parceria com o Serpro e a Dataprev. De acordo com Dweck, essas empresas tinham muito recurso em caixa e precisavam fazer frente aos novos desafios, por exemplo, de inteligência artificial e de armazenamento de dados.
Assim, o objetivo do governo é estabelecer um ecossistema robusto de dados públicos para assegurar a autonomia tecnológica nacional, a integridade e a segurança das informações e a privacidade dos cidadãos. “A gente está trazendo os dados para ficarem no Brasil. Os nossos dados públicos, inclusive os sigilosos, estavam espalhados pelo mundo inteiro. A gente falou, ‘não, os nossos dados têm que estar no Brasil’”, acrescentou a ministra.
Desde 2023, o MGI vem trabalhando para o estabelecimento dessa nuvem com a definição do modelo de contratação de software e de serviços de computação em nuvem a partir da publicação da Portaria nº 5.950.