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ÉTICA
Gestão promove debate com servidores sobre ética no serviço público
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio de sua Comissão de Ética (CE), promoveu, no dia 28/03, uma live para debater temas voltados ao dia a dia do trabalho e que impactam a atuação dos servidores públicos.
O evento fez parte da iniciativa “Comissão de Ética em Ação” e trouxe como ponto principal do debate o tema “Ética que Transforma”. O evento contou com a participação do professor de ética da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e secretário-executivo da Comissão de Ética da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Felipe Carrijo. O debate foi mediado pela secretária-executiva da Comissão de Ética do MGI, Roberta Patrícia Marinho Braga.
Durante o evento, Roberta Braga sublinhou o papel crucial desempenhado pela Comissão na promoção da ética dentro da instituição e enfatizou a importância de ações que promovem a ética. Roberta destacou que “iniciativas como essa live nos farão refletir sobre o papel transformador da ética no serviço público”.
“A intenção dessa iniciativa é promover um espaço para reflexão sobre como as ações dos agentes públicos devem ser pautadas por princípios éticos e assim ajudar no desenvolvimento dos serviços e no fortalecimento da imagem e da integridade institucional aqui do MGI”, ressaltou a secretária-executiva.
O professor Felipe Carrijo, em suas reflexões, enfatizou a importância de instituições com uma cultura ética forte e destacou que as organizações éticas promovem a confiança dos cidadãos, usuários dos serviços públicos e demais partes interessadas.
Carrijo ressaltou a necessidade contínua de reforçar os princípios éticos, no âmbito do serviço público. O professor citou uma pesquisa feita pela Datafolha, em 2017, encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), que evidencia a lacuna ética na sociedade brasileira. De acordo com a pesquisa apresentada, a maioria dos jovens entrevistados consideraram que a sociedade brasileira é pouco ética, e isso, muitas vezes, pode refletir no serviço público.
Na ocasião, Felipe Carrijo destacou o papel crucial desempenhado pela Comissão na promoção da ética dentro das instituições. Ele ressaltou as responsabilidades da Comissão, incluindo orientação, aconselhamento e implementação de ações para promover o Código de Ética, bem como esclarecer dúvidas dos servidores.
"Nós, como servidores, temos obrigações éticas fundamentais, incluindo a busca contínua pela melhoria do serviço público, prestação de contas, cortesia no tratamento com o público, entre outros", acrescentou Felipe.
Comissão de Ética do MGI
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos constituiu sua Comissão de Ética, por intermédio da Portaria nº 405, de 2 de março de 2023, para atuar como instância consultiva e orientativa de dirigentes e servidores, no âmbito do Ministério, e aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
A Comissão, que é uma das Instâncias de Integridade do MGI, passou a construir um referencial ético para todos os agentes públicos do órgão, por meio da disseminação de padrões de comportamento e formas de agir baseados nos valores e princípios constitucionais, legais e organizacionais.
O objetivo é que, com o engajamento e compromisso de todo o corpo funcional, seja possível servir à sociedade com foco no interesse público, fortalecendo a cultura ética e de integridade dentro e fora do MGI.
A chefe de gabinete da Secretaria de Serviços Compartilhados do MGI, Marcela Coelho Monteiro, que é membro titular da Comissão de Ética do MGI, falou sobre sua experiência com o tema nesse último ano. Ela destacou que o principal desafio das comissões é incentivar a reflexão sobre a ética e o que ela pode agregar em determinadas situações, comportamentos, processos e com relação aos gastos públicos, pois, para a administração pública, não basta apenas a legalidade, mas também a moralidade e, em destaque, o interesse público.
Marcela afirmou que “a grande missão da Comissão de Ética é trazer à consciência os princípios morais e éticos, com o objetivo de tornar o ambiente de trabalho mais harmônico e digno. A ideia é que o fim seja sempre o bem comum para a administração pública e, assim, para toda a sociedade brasileira”.
Comissão de Ética em ação
Em comemoração ao primeiro ano de instituição da Comissão de Ética do MGI, a Secretaria-Executiva da Comissão de Ética lançou a iniciativa “Comissão de Ética em Ação”. Essa iniciativa marca não apenas um momento importante na jornada ética do MGI, mas representa um compromisso renovado com os valores que fundamentam o órgão.
A Iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre ética no serviço público, fornecer orientação sobre a temática da ética, implementar práticas e políticas éticas e promover um clima de confiança, respeito e responsabilidade mútua no serviço público.
O MGI reafirma seu compromisso com a ética e a integridade institucional, reforçando a importância de iniciativas como essa, para promover uma cultura de excelência e responsabilidade no serviço público.
A Comissão de Ética está à disposição de todos os servidores do Ministério, pelo e-mail etica.mgi@gestao.gov.br e pela página da Comissão de Ética na Intranet.