Gestão dialoga com parlamentares sobre fortalecimento da ANM

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) , Esther Dweck, recebeu esta semana em seu gabinete os deputados André Fufuca (PP-MA), Kenisto n Braga (MDB-PA) e o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro (União Brasil-MG) para dialogar sobre questões referentes ao fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Na pauta, foram discutidos temas como a realização de novo concurso para a agência e equiparação da carreira com as demais agências reguladoras .

Os encontros contaram com a presença de representantes do MGI, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANM. Estiveram presentes nas agendas: o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo; a secretária adjunta de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do MGI, Meri Lucas; o assessor parlamentar do MGI, André Bucar; o diretor da ANM Roger Cabral, o secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação mineral do MME, Vitor Saback, o secretário-executivo do MME, E frain Cruz; e o chefe de gabinete do MME, Maurício Souza.

Além destas reuniões, o Ministério da Gestão também recebeu demandas para o fortalecimento da ANM encaminhadas pela deputada federal delegada Adriana Accorsi.

Durante coletiva à imprensa, na última sexta-feira (16/6), a ministra Esther Dweck anunciou a abertura de 4.436 vagas no serviço público, entre elas a autorização para o provimento adicional de 24 aprovados no concurso atual da ANM. “A gente tinha autorizado aquelas 40 vagas no início e o máximo que eles conseguem prover agora são 24 vagas porque foi um concurso pequeno, mas a gente vai provavelmente, no segundo semestre, fazer um novo concurso para eles. É uma área que está precisando muito de gente”, afirmou.

_{Ministra Esther Dweck recebeu em seu gabinete os deputados André Fufuca (PP-MA) e Kenisto n Braga (MDB-PA), além de representantes do MME e da ANM}

Diálogo

O MGI também está em diálogo com representantes da direção da ANM e dos servidores da agência. No dia 13/6, reunião realizada no Ministério de Minas e Energia, contou com a participação de integrantes das duas pastas. Na ocasião, a secretária adjunta Meri Lucas falou da sensibilidade do governo quanto ao pleito da agência e disse que as propostas apresentadas pela direção da ANM e aquelas reiteradas pelos representantes dos servidores estão sendo analisadas pela pasta.

“Em relação a concursos, estamos aprovando as 24 vagas que faltam para zerar o concurso que está em andamento e vamos autorizar mais um concurso ainda esse ano para possibilitar maior capacidade de atuação da agência. Também entendemos que é legítimo o pleito em relação ao ajuste na carreira e que devemos caminhar nessa linha de prever essa equiparação, mas precisamos ter noção da disponibilidade orçamentária. Então provavelmente esse movimento vai ser um movimento parcelado, precisamos aguardar ainda o espaço orçamentário disponível”, ressaltou.

Nos meses de abril e maio, o MGI já havia recebido representantes dos servidores da ANM e do MME para tratar dessas questões. O encontro para conversa entre as partes foi solicitado pelo Sindicato Nacional das Agências Reguladoras ( Sinagências ).