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Publicado em 08/10/2020 13h30 Atualizado em 19/01/2026 10h48

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Educação e Pesquisa

Aprovado projeto de lei que institui a retomada de mais de 3,5 mil obras da educação básica sob gestão do FNDE

06/09/2023 - Projeto de lei permite que obras paralisadas ou inacabadas cuja execução tenha sido financiada com recursos do FNDE/MEC possam aderir ao pacto e concluir suas obras; texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e proposta segue para votação no Senado
Educação e Pesquisa

Política Nacional de Alimentação Escolar

06/09/2023 - Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto ao FNDE, Carlos Nitão, falam da necessidade de uma Política Nacional de Alimentação Escolar em artigo de opinião
Educação e Pesquisa

Líderes do FNDE se reúnem para discutir estratégias da organização

05/09/2023 - Encontro aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e reuniu diretores, coordenadores e chefes de divisão do FNDE, além de palestrantes convidados
Educação e Pesquisa

FNDE marca presença na comemoração dos 40 anos da Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro

05/09/2023 - Programa Nacional do Livro e do Material Didático é destaque no evento, que teve início na última sexta-feira (1) e projeta receber 600 mil pessoas até o dia 10 de setembro
Educação e Pesquisa

Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras

05/09/2023 - Prazo para formalizar interesse termina em 10/9. Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica identificou 3.500 obras paralisadas ou inacabadas
Alimentação Escolar

Programa Nacional de Alimentação Escolar é destaque de Plenária do Consea

01/09/2023 - Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba participou nesta semana de reunião que tratou sobre avanços e desafios do Pnae
Tags: FNDE MEC Alimentação Escolar
Educação e Pesquisa

Balcão Virtual do FNDE celebra um mês de atendimentos

01/09/2023 - Cerca de 250 atendimentos sobre a Retomada das Obras já foram realizados na nova plataforma
Educação e Pesquisa

FNDE participa do lançamento do Plano Brasil Sem Fome

31/08/2023 - O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das ações que contribuem para o combate à fome, desnutrição e insegurança alimentar
Tags: FNDE MEC Brasil sem Fome
Transporte Escolar

FNDE lança novo pregão eletrônico para aquisição de ônibus escolares em todo o Brasil

31/08/2023 - Edital do programa Caminho da Escola prevê a disponibilização de mais de 16 mil veículos para o transporte de estudantes das redes públicas de ensino
Tags: FNDE MEC Transporte Escolar
Gestão e Governança

Conselho Deliberativo do FNDE se reúne para debater ações da gestão

31/08/2023 - Reunião foi a primeira de 2023 e teve como objetivo ratificar e deliberar as resoluções e ações estratégicas realizadas pela autarquia até o momento
Tags: FNDE MEC
Livro e Material Didático

FNDE participa de lançamento do Anuário Abrelivros 2023

30/08/2023 - Documento mostra que, em 2022, o PNLD distribuiu 206 milhões de livros didáticos
Tags: FNDE MEC Livro e Material Didático Abrelivros
Educação Básica

Está disponível a nova portaria do Fundeb

30/08/2023 - Documento apresenta a reestimativa dos valores de referência
Tags: FNDE MEC Educação Básica
Alimentação Escolar

FNDE participa de evento de coalizão a respeito da alimentação escolar

29/08/2023 - Encontro reúne representantes dos ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Finanças de 24 países da América Latina e Caribe em Brasília
Tags: FNDE MEC Alimentação Escolar WFP ONU CICB
Alimentação Escolar

Nova Lei sancionada pelo Governo Federal prioriza mulheres da agricultura familiar na aquisição de produtos para a merenda escolar

29/08/2023 - Texto foi publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (24), e estabelece que, pelo menos, 50% da venda da família agricultora será feita no nome da mulher
Tags: FNDE MEC Alimentação Escolar Agricultura Familiar
Obras Escolares

FNDE participa de cerimônia de adesão ao Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica no Ceará

28/08/2023 - Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, participou de cerimônia que marcou a formalização da adesão ao Pacto pela Retomada em Fortaleza, capital do Ceará
Educação e Pesquisa

FNDE dialoga com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

25/08/2023 - Cooperação sobre o Pacto Nacional de Obras foi o assunto principal do encontro
Educação e Pesquisa

Governo Federal realiza Caravana Federativa na Bahia

25/08/2023 - Força-tarefa do Poder Executivo busca aproximar gestão de municípios ao governo federal; atendimentos ocorrem em Salvador (BA), nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25)
Educação e Pesquisa

Presidente do FNDE participa do XI Encontro Estadual da UNCME/PI e da 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”

24/08/2023 - Eventos aconteceram nas sedes da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), respectivamente
Educação e Pesquisa

Corregedoria do FNDE realiza palestra com foco na prevenção e na atividade correcional na administração pública

24/08/2023 - Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), Felipe Brandt e Carla Cotta, estiveram na sede do FNDE para dialogar sobre ações referentes à prevenção de riscos administrativos
Tags: FNDE MEC CGU
Educação e Pesquisa

Projeto Prisma realiza mais uma reunião na sede do FNDE

23/08/2023 - O projeto de integridade do serviço público celebra uma parceria entre FNDE e CGU; encontro abordou avanços do programa e debateu próximos passos
Educação e Pesquisa

FNDE realizará semana de atendimentos presenciais com foco na Retomada de Obras da Educação Básica

22/08/2023 - Dos dias 28 de agosto a 1° de setembro, técnicos da autarquia vão oferecer atendimento presencial para representantes de estados, municípios e do Distrito Federal
Plano de Ações Articuladas

Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023

21/08/2023 - Valores podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes
Tags: FNDE MEC Plano de Ações Articuladas
Educação e Pesquisa

Presidente do FNDE participa de audiência pública sobre retomada de obras no Rio Grande do Norte

21/08/2023 - A audiência ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (21)
Tags: FNDE MEC Obras Escolares
Alimentação Escolar

A transversalidade da alimentação escolar

18/08/2023 - Artigo de opinião, publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, traz reflexões sobre a alimentação escolar e sua importância para o desenvolvimento de crianças e adolescentes
Tags: FNDE MEC Alimentação Escolar
Livro e Material Didático

FNDE marca presença na Bienal do Livro de Alagoas

18/08/2023 - Estande do FNDE contou com a apresentação de obras literárias, didáticas e acessíveis que integram o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
Educação e Pesquisa

Presidente do FNDE faz balanço de Missão no Peru sobre alimentação escolar

17/08/2023 - Missão contou com debates a respeito da alimentação escolar e visitas a escolas da região
Obras Escolares

FNDE Dialoga tira dúvidas sobre retomada de obras

16/08/2023 - Evento acontecerá em formato híbrido nessa quinta-feira, 17, na sede do FNDE, em Brasília
Tags: FNDE MEC Obras Escolares
Educação e Pesquisa

FNDE promove audiência pública sobre ventiladores escolares

16/08/2023 - Encontro vai ajudar a definir especificações técnicas sobre o tema
Educação e Pesquisa

Venda de produtos de povos e comunidades tradicionais à alimentação escolar é tema de debates no FNDE

16/08/2023 - Reuniões do Grupo Consultivo e do Comitê Gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar procuram qualificar a compra mínima de 30% destinada à agricultura familiar
Obras Escolares

Entenda o passo a passo para retomar obras paralisadas e inacabadas

15/08/2023 - Entes federativos precisam manifestar interesse no Pacto de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, via Simec, até o dia 10 de setembro

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