FNDE e Enap fecham parceria para aprimorar capacitações virtuais

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, assinou nesta quarta-feira (13) o Termo de Adesão à Escola Virtual Gov (EV.G), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que agora vai hospedar os cursos do Formação pela Escola. A ideia da migração é que, com o apoio e o conhecimento da Enap, os cursos atualmente disponíveis apenas no site do FNDE possam ser ofertados nessa plataforma de capacitação a distância e chegar a mais servidores públicos e outros membros da sociedade. O Termo de Adesão oficializando a parceria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 e tem vigência até 31 de julho de 2028.

Em um primeiro momento serão disponibilizados quatro minicursos de prestação de contas, que já irão contar com certificação da Enap. As aulas são em formato autoinstrucionais, ou seja, sem a participação de um tutor e com conteúdos pré-gravados e carga horária de 15 horas. São eles:

• Prestação de contas, transparência e controle social no âmbito do FNDE: Reúne conhecimentos sobre a prestação de contas como ferramenta de transparência e controle social, com foco especial no FNDE.
• SiGPC módulo de acesso público e acompanhamento das prestações de contas: Apresenta o módulo de acesso público do SiGPC, aborda seu funcionamento e orienta como fazer o acompanhamento das prestações de contas.
• SiGPC - Contas Online: acesso, utilização e lançamentos: Aborda os temas de maior dificuldade relacionados ao SiGPC Contas Online, apresentados pelos gestores.
• Notificação de prestação de contas: análise, providências e consequências: Apresenta o tipo de notificações realizadas pelo FNDE, quais providências adotar, como regularizar pendências de prestação de contas e consequências da inadimplência.

Os objetivos com a migração dos cursos são estimular a capacitação e aumentar a capilaridade da formação em relação a cursos que são oferecidos pelo FNDE, otimizando a sua missão de prestar assistência técnica a estados, municípios e o Distrito Federal, que terão melhores condições de desenvolvimento de suas equipes técnicas e gestores educacionais. 

Para a presidente do FNDE, “a Enap possui toda uma expertise em cursos EAD, tendo investido bastante em inovação educacional. Acredito que essa parceria vai contribuir bastante para ampliar nossa formação e conseguirmos realizar assistência técnica de qualidade para todos nossos os entes federados, bem como para os cidadãos”, afirma Fernanda Pacobahyba.