Programa Formação pela Escola

A Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES) coordena nacionalmente o Programa Formação pela Escola (FPE). O FPE é um programa de formação continuada, na modalidade a distância, que visa fortalecer a atuação dos agentes públicos e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. A DIFES promove a capacitação contínua de parceiros do FNDE, contribuindo para a gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos investidos na educação básica.

 Modelo de Negócios da Área

 Capitais/Insumos Utilizados:

A DIFES dispõe de uma equipe de 10 profissionais, composta por 4 servidoras, 5 colaboradores e 1 estagiário. Essa equipe articula a coordenação nacional do FPE com as coordenações estaduais e a rede de tutoria (multiplicadores e tutores). Os sistemas de informação e ambientes virtuais de aprendizagem utilizados na gestão do Programa são: Sistema de Informação do Programa Formação pela Escola (SIFE/FNDE), Sistema de Gestão de Bolsas (SGB/FNDE), “Painel de Business Intelligence do Formação pela Escola” (Power BI/FNDE), Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (AVAMEC/MEC) e Escola Virtual de Governo (EVG/ENAP).

 Produtos e Serviços entregues:

A DIFES prospecta, desenvolve e avalia conteúdos formativos, gere os sistemas de informação e ambientes virtuais de aprendizagem, coordena as redes de tutoria e cursistas e acompanha a execução orçamentária e financeira do programa.

São ofertados cursos de formação continuada em duas modalidades:

• Com tutoria, com acompanhamento pedagógico por tutores credenciados;
• Sem tutoria (autoinstrucional), voltados à autoaprendizagem em ambientes digitais interativos.

A unidade busca consolidar o FPE como política pública de capacitação contínua, apoiada em dados e evidências, articulando-se ao Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Programas do FNDE (Simav-FNDE).

Ambiente e Contexto

 Fatores Externos:

•  Atualização normativa do FPE em trâmite com elaboração de nova Resolução e novas Diretrizes do Programa;
• Integração tecnológica com o sistema AVAMEC/MEC;
• Aumento das demandas institucionais relacionadas aos programas do FNDE, o que requer cursos constantemente atualizados e alinhados às diretrizes da política educacional.

Fatores internos:

•  Equipe técnica reduzida para a gestão nacional;
• Migração e modernização de conteúdos dos cursos para novos formatos digitais;
• Necessidade de reavaliação da eficácia da modalidade autoinstrucional dos cursos do FPE;
• Necessidade de reestruturar o fluxo de responsabilidades dentro do FPE;
• Desenvolver um novo sistema SIFE para garantir segurança jurídica e administrativa das ações do FPE.

Riscos e Oportunidades

Os riscos prioritários em 2025 foram o operacional (carência de pessoal), o pedagógico (alta evasão no modelo sem tutoria), o analítico (interpretações de dados parciais e isolados no Power BI) e tecnológico (Invasões ao SIFE).

A resposta da Difes incluiu o desenvolvimento de novo sistema em substituição ao SIFE, padronização de notas metodológicas para contextualização dos gráficos de BI, modernização, ampliação e fortalecimento do FPE, planejamento de evolução do painel BI para análises mais robustas e comparativas e tramitação da nova Resolução e das diretrizes pedagógicas para fortalecer o FPE e aumentar a retenção de alunos.

Estratégia e Alocação de Capitais

Objetivos: Consolidar o FPE como política pública de capacitação baseada em evidências, buscando melhoria contínua e promoção da inovação com foco estratégico na modernização e qualificação da gestão do Programa no período.

Indicadores: Número de matrículas, taxa de aprovação e índice de evasão.

Metas 2025: Expansão da oferta formativa e conclusão da atualização de cursos estratégicos (FUNDEB, Competências Básicas, Censo Escolar e PAR), expansão da infraestrutura tecnológica pela integração das plataformas e implementação de mecanismos robustos de gestão analítica e avalição de desempenho.

 Capital financeiro:

Orçado: R$ 1.200.00,00 (planejamento realizado no SEI 4602507 - Ofício_In nº 4602507/2025/DIFES)

Realizado: R$ 1.102.100,00 (pagamento das bolsas do FPE de janeiro a dezembro de 2025).

Capital humano:

A carência de servidores e colaboradores especializados, dentro da DIFES, impacta a celeridade da produção pedagógica e das demais ações do FPE. Para mitigar isso, a unidade foca na coordenação das redes de tutoria, que garantem a capilaridade do programa e são responsáveis por 86,65% das aprovações registradas.

Capital Tecnológico:

 Destacam-se como ações estratégicas:

•  Lançamento do Painel BI do FPE, que fortalece a gestão orientada por evidências ao possibilitar o monitoramento em tempo real do desempenho por região e modalidade;
• Desenvolvimento, em parceria com a DIRTI, do novo sistema do Programa, que substituirá o SIFE e ampliará a eficiência, a transparência e a governança; e
• Redesenho das estratégias de reposição tecnológica dos cursos, prevendo a migração gradual e planejada de todos os cursos do FNDE para a plataforma única do Programa Formação pela Escola.

Desempenho e Resultados

 Meta (M): 80 %

•  Indicador: Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola" (Percentual de reestuturação = Total de objetivos de reestruturação concluídos/ Total de objetivos de reestruturação definidos*100)
• Alcance: O programa atingiu 88.718 matrículas em 2025.
• Eficácia por Modalidade: A modalidade "Com Tutoria" demonstrou alta eficiência, com 86,65% de taxa de aprovação e baixíssimo índice de evasão (0,13%). A taxa de reprovação é de 13,22%. Já a modalidade "Sem Tutoria" (autoinstrucional) enfrenta desafios, com 69,40% de taxas de evasão.

Cursos Líderes: "Competências Básicas" e "PDDE" foram os cursos com maior número de concluintes no Brasil, no ano de 2025.

 Para ter acesso aos painéis com os dados do Programa Formação pela Escola, acesse: Dados do Programa Formação pela Escola.

Os painéis do Formação pela Escola contêm dados do Programa, tais como: número de cursos (com tutoria e autoinstrucional), quantidade de cursistas (inscritos, em curso, aprovados, reprovados e desistentes), quantidade de estados e municípios participantes, dentre outros. Também é possível verificar o desempenho do Programa pelos seus dados históricos.

 Controles Internos e conformidade

A DIFES atua na verificação da conformidade pedagógica e na mitigação de riscos analíticos por meio de notas metodológicas que contextualizam os dados de BI, evitando interpretações equivocadas sobre a eficácia do programa.

Desenvolvimento, em parceria com a DIRTI, do novo sistema do Programa, que substituirá o SIFE e ampliará a eficiência, a transparência e a governança do FPE.

 Sustentabilidade  

- Impacto Social: A atuação da DIFES contribui diretamente para o fortalecimento da gestão pública educacional e para a redução de desigualdades regionais, por meio das seguintes frentes: democratização do acesso à formação continuada, fortalecimento das capacidades institucionais locais, promoção da equidade e da inclusão (conteúdos formativos estruturados de forma a atender diversos públicos) e transparência e controle social.

 - Impacto ambiental: As ações desenvolvidas pela DIFES incorporam práticas que contribuem para a sustentabilidade ambiental, especialmente por meio da racionalização do uso de recursos e da redução de impactos ambientais associados às atividades formativas: Redução do deslocamento físico (modalidade EAD); uso racional de materiais e insumos, com a predominância de conteúdos e materiais digitais, reduzindo a necessidade de impressão de materiais físicos e o consumo de papel e otimização dos recursos públicos, ao ampliar o alcance das ações formativas com menor custo operacional, alinhando eficiência administrativa à responsabilidade ambiental.

 Perspectivas Futuras