Unidades de Apoio à Presidência
O FNDE dispõe de um conjunto estratégico de unidades diretamente vinculadas à Presidência, responsáveis por prestar suporte técnico, jurídico, institucional e correcional às atividades da Autarquia. Essas unidades desempenham funções essenciais para o fortalecimento da governança, da integridade, da transparência e da articulação institucional, assegurando que as ações estejam alinhadas ao interesse público e à legalidade dos atos administrativos.
Compõem essa estrutura:
- O Gabinete da Presidência presta apoio direto ao dirigente máximo da Autarquia, coordenando a agenda institucional, organizando as atividades da Presidência e promovendo a interlocução com as Diretorias e demais unidades do FNDE. Também gerencia o fluxo de demandas internas e externas de alto nível, garantindo alinhamento, celeridade e coerência nas respostas institucionais.
- Como órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria Federal junto ao FNDE atua na representação judicial e extrajudicial da Autarquia, além de prestar consultoria e assessoramento jurídicos às suas unidades internas. Desempenha, ainda, função relevante na apuração da liquidez e certeza dos créditos do FNDE, para fins de inscrição em dívida ativa e posterior cobrança.
- A Corregedoria tem a missão de prevenir e reprimir práticas ilícitas no âmbito da Autarquia, atuando com independência e rigor técnico na condução de apurações disciplinares. Com foco na responsabilização de agentes públicos e na promoção de condutas éticas, contribui para o fortalecimento do ambiente institucional por meio de medidas correcionais e ações de integridade.
- Como canal institucional de diálogo com a sociedade, a Ouvidoria recebe, analisa e encaminha manifestações — como denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de simplificação —, acompanhando as providências adotadas, cobrando respostas das unidades responsáveis e mantendo o cidadão informado sobre o andamento e o desfecho de suas demandas.
- A Auditoria Interna, com atuação independente e objetiva, executa serviços de avaliação e consultoria voltados ao aprimoramento da governança, da gestão de riscos e dos controles internos. Sua atuação busca agregar valor e promover eficiência, economicidade e conformidade nas operações do FNDE, contribuindo para o alcance dos resultados institucionais.
- A Comissão de Ética zela pela integridade moral no exercício das funções públicas no âmbito da Autarquia. Atua como instância consultiva da Alta Administração, analisa denúncias e representações envolvendo condutas de servidores, promove a difusão de princípios éticos conforme o Código de Conduta da Alta Administração Federal e comunica à Comissão de Ética Pública (CEP) eventuais descumprimentos das normas vigentes.
- A Assessoria de Cooperação Internacional atua como interlocutora do FNDE junto a organismos internacionais e presta assessoramento à Presidência e às Diretorias em processos e negociações de natureza internacional.
- A Assessoria de Comunicação coordena as ações de divulgação institucional, fortalecendo a imagem pública do FNDE. É responsável por produzir e disseminar informações oficiais, gerir os canais de comunicação interna e externa, realizar a cobertura de eventos e assegurar transparência e acesso à informação por meio de estratégias de comunicação efetivas.
- Unidade responsável pela articulação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo, entes federativos e outras instituições, o Atendimento Institucional promove o alinhamento entre as demandas externas e a atuação técnica da Autarquia. Atua como ponte entre a gestão do FNDE e os diversos atores institucionais, viabilizando o acompanhamento de demandas parlamentares e o suporte à Presidência.
- Por fim, a Assessoria de Governança, Gestão Estratégia e Inovação atua no fortalecimento da governança e no desenvolvimento institucional do FNDE, promovendo a gestão estratégica, a inovação e a melhoria contínua dos processos organizacionais, em alinhamento às diretrizes da Presidência.