Unidades de Apoio à Presidência
O FNDE conta com um conjunto estratégico de unidades diretamente vinculadas à Presidência, responsáveis por oferecer suporte técnico, jurídico, institucional e correcional às atividades da Autarquia. Essas unidades exercem papéis essenciais no fortalecimento da governança, da integridade, da transparência e da articulação institucional, assegurando o alinhamento das ações ao interesse público e à legalidade dos atos administrativos.
Atualmente, compõem essa estrutura: Gabinete da Presidência, Procuradoria Federal junto ao FNDE, Corregedoria do FNDE, Ouvidoria, Auditoria Interna, Comissão de Ética, Assessoria de Cooperação Internacional, Assessoria de Comunicação, Assessoria de Atendimento Institucional e Assessoria de Governança, Estratégia e Inovação.
A seguir, detalham-se as principais atribuições dessas unidades:
O Gabinete da Presidência presta apoio direto ao dirigente máximo da Autarquia, coordenando a agenda institucional, organizando as atividades da Presidência e promovendo a interlocução com as Diretorias e demais áreas do FNDE, além de coordenar o fluxo de demandas externas e internas de alto nível.
Órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria Federal junto ao FNDE atua na representação judicial e extrajudicial da Autarquia, prestando consultoria e assessoramento jurídicos aos seus órgãos internos. Também exerce papel relevante na apuração da liquidez e certeza dos créditos da Autarquia para fins de inscrição em dívida ativa e posterior cobrança.
A Corregedoria tem por missão prevenir e reprimir práticas ilícitas no âmbito da Autarquia, atuando com independência e rigor técnico na condução de apurações disciplinares. Com foco na responsabilização de agentes públicos e na promoção de condutas éticas, a unidade fortalece o ambiente institucional por meio de medidas correcionais e ações de integridade.
Canal institucional de diálogo com a sociedade, a Ouvidoria é responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações como denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de simplificação. Atua no acompanhamento das providências adotadas, cobrando soluções das unidades responsáveis e mantendo o cidadão informado quanto ao desfecho de suas demandas.
Com atuação independente e objetiva, a Auditoria Interna realiza serviços de avaliação e consultoria voltados ao aperfeiçoamento da governança, da gestão de riscos e dos controles internos. Sua atuação visa agregar valor e promover a eficiência, a economicidade e a conformidade nas operações do FNDE, contribuindo para o alcance dos resultados institucionais.
A Comissão de Ética tem como atribuição zelar pela integridade moral no exercício das funções públicas no âmbito da Autarquia. Atua como instância consultiva da Alta Administração, analisa denúncias e representações envolvendo condutas de servidores e colabora com a difusão dos princípios éticos, conforme o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Também é responsável por comunicar à Comissão de Ética Pública (CEP) eventuais descumprimentos das normas vigentes.
A Assessoria de Cooperação Internacional exerce o papel de interlocutora do FNDE junto a organismos internacionais e presta assessoramento à Presidência e às Diretorias em processos e negociações internacionais.
A Assessoria de Comunicação coordena as ações de divulgação institucional, fortalecendo a imagem pública do FNDE. É responsável por produzir e disseminar informações oficiais, gerenciar os canais de comunicação interna e externa, realizar a cobertura de eventos e assegurar a transparência e o acesso à informação por meio de estratégias de comunicação efetivas.
Unidade responsável pela articulação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo, entes federativos e outras instituições, o Atendimento Institucional promove o alinhamento entre as demandas externas e a atuação técnica da Autarquia. Atua como ponte entre a gestão do FNDE e os diversos atores institucionais, viabilizando o acompanhamento de demandas parlamentares e o suporte à Presidência.
A Assessoria de Governança, Estratégia e Inovação atua no fortalecimento da governança e no desenvolvimento institucional do FNDE, promovendo a gestão estratégica, a inovação e a melhoria contínua dos processos organizacionais, em alinhamento às diretrizes da Presidência.