2007

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado.

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2007.

Estabelece orientação e diretrizes para concessão de assistência financeira e para a execução e concessão de bolsa-auxílio no âmbito do Programa Escola de Fábrica.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007.

Estabelece orientações e diretrizes para a expansão nas capitais da assistência financeira suplementar a projetos no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2007.

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos de formação de gestores e educadores, no âmbito do Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade, da Secretaria de Educação Especial, no exercício de 2007.

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007.

Altera o disposto no art. 25 da Resolução/CD/FNDE nº 32, de 10 de agosto de 2006, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 33, de 24 de agosto de 2006.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2007.

Estabelece os critérios e os procedimentos para assistência financeira e prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos Estados, por meio de celebração de convênios, no âmbito do Programa de Melhoria e Expansão no Ensino…

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2007.

Altera os Artigos 6º, 7º e 9º e inclui os artigos 12 e 13 da Resolução CD/FNDE/Nº 27 de 05 de julho de 2005, que dispõe sobre as competências na gestão de contratos firmados pelo…

Dispõe sobre o Fundescola.

Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras…

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no exercício de 2007.

Dispõe sobre PDDE.

Dispõe sobre o PNLA.

Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado para entidades públicas e privadas sem fins lucrativos incluídas as instituições de ensino superior.