2002 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 1 de março de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/2002

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 21 de fevereiro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Estabelecer critérios para apresentação dos documentos de habilitação necessários à celebração de convênios neste exercício.

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 25 de fevereiro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Altera o prazo previsto no inciso II, § 1º, art. 5º da Resolução (CD/FNDE) nº 009, de 20/03/2001, para os municípios e as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal apresentarem os documentos…

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 21 de fevereiro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático PNLD.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 17 de janeiro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre aprovação de convênios firmados pelo FNDE para execução do PTA.

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 10 de janeiro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Estabelecer as normas e diretrizes para promoção de Concurso de Fotografia referente aos programas desenvolvidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 10 de janeiro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Estabelecer critérios para a transferência de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória n° 1784, de 14 de dezembro de 1998 e suas reedições e na Resolução CD/FNDE n° 015, de 25…