Secretarias | Programas |
Secretaria de Educação Básica (SEB) | - Programa de apoio a novas turmas de Educação Infantil;
- Programa de apoio a novos estabelecimentos de Educação Infantil;
- Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA)
- Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano)
- Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo - Saberes da Terra)
- Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
- Programa Escola em Tempo Integral (ETI).
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Secretaria de Alfabetização | - Programa Brasil Alfabetzado (PBA)
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Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) | - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
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