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Publicado em 01/09/2026 08h13 Atualizado em 09/11/2026 16h37
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  • MERCADO DE CARBONO

    Na China, Brasil avança em parceria estratégica em mercados de carbono e realiza agendas bilaterais com parceiros

    16/09/2026 - Na abertura de conferência chinesa de mercados de carbono para lideranças globais em Wuhan, Ministério da Fazenda defende alinhamento entre regulação, financiamento e combate às desigualdades
    Tags: COOPERAÇÃO DESCARBONIZAÇÃO SBCE REUNIÕES BILATERAIS
  • CURSO

    Seminário em São Paulo encerra formação de conselheiros do CRSFN e do CRSNSP

    16/09/2026 - Curso foi o primeiro da história dos dois conselhos e integrou parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo
    Tags: CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS CRSFN CRSNSP
  • LEGISLAÇÃO

    Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter é sancionado

    16/09/2026 - Novo regime prevê incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil e faz parte de um conjunto de ações da economia de baixo carbono
    Tags: REDATA DATA CENTERS BAIXO CARBONO
  • SERVIÇOS

    Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins

    15/09/2026 - Inconsistências de R$1,3 bilhão podem ser corrigidas até 10 de novembro
    Tags: REGULARIZAÇÃO PIS/PASEP CRÉDITO COFINS SERVIÇOS
  • NOVAS FONTES DE ENERGIA

    Encontro em Fortaleza debateu como viabilizar projetos de biometano no Nordeste

    15/09/2026 - Workshop foi promovido pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco do Nordeste
    Tags: BIOMETANO RESÍDUOS WORKSHOP NORDESTE
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SPA publica portaria de enfrentamento ao mercado ilegal de apostas

    15/09/2026 - Norma amplia os procedimentos destinados à prevenção, à identificação e à repressão de transações de pagamento relacionadas à exploração irregular de apostas de quota fixa
    Tags: PORTARIA LEGISLAÇÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA
  • CONTAS PÚBLICAS

    Mercado projeta déficit primário de R$ 52,271 bilhões para o Governo Central em 2026, mostra Prisma Fiscal

    15/09/2026 - Mediana das projeções recuou de R$ 59,145 bilhões em agosto para R$ 52,271 bilhões em setembro
    Tags: GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITA E DESPESA PRODUTO INTERNO BRUTO
  • DÍVIDA

    Tesouro honra em agosto R$ 79,95 milhões em dívidas garantidas pela União

    15/09/2026 - Desde 2016, a União pagou R$ 89,66 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios
    Tags: DÍVIDA TESOURO GARANTIAS
  • MERCADO DE CARBONO

    Coalizão Aberta aprova plano de trabalho e define estrutura de Secretariado na China

    14/09/2026 - Em reunião em Wuhan, Brasil, China e União Europeia e mais 8 países fecham acordo para acelerar a convergência de mercados regulados de carbono nacionais
    Tags: MERCADO DE CARBONO COALIZÃO ABERTA CHINA
  • SERVIÇOS

    Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração de CBS

    14/09/2026 - Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e tamanho dos arquivos gerados
    Tags: RTC BENS E SERVIÇOS CONSULTA DÉBITOS RECEITA
  • LIDERANÇAS FEMININAS

    Women Leaders in Finance e Strategic Economics Alliance abrem chamada para artigos de pesquisa

    11/09/2026 - Trabalhos devem abordar temas relacionados a finanças, políticas públicas e decisões econômicas
    Tags: WOMEN LEADERS IN FINANCE STRATEGIC ECONOMICS ALLIANCE IIPP PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS
  • MEDIDAS

    Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo

    09/09/2026 - Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira
    Tags: MEDIDA PROVISÓRIA COMBUSTÍVEIS GOVERNO FEDERAL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos, DeRE

    09/09/2026 - Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de competência; atualização do Manual do Usuário será feita em breve.
    Tags: CGIBS DERE NOTA ORIENTATIVA CASHBACK
  • SERVIÇO PÚBLICO

    Receita Federal é autorizada a fazer concurso público e inicia processo para contratar instituição organizadora

    09/09/2026 - Serão oferecidas 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro
    Tags: CARREIRA TRIBUTÁRIA TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
  • SERVIÇOS

    Receita Federal lança indicadores mensais e regionais no Painel Receita

    09/09/2026 - Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e País
    Tags: GESTÃO PÚBLICA SERVIÇOS INDICADORES PAINEL DA RECEITA RECEITA BRUTA
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SPA encerra nesta quarta-feira (09/09) consulta pública sobre autorização de bets

    09/09/2026 - Sugestões e contribuições podem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo
    Tags: CONSULTA PÚBLICA APOSTAS DE COTA FIXA AUTORIZAÇÃO
  • SERVIÇOS

    Receita Federal amplia em todo o Brasil o atendimento em Libras, a Língua Brasileira de Sinais

    08/09/2026 - Serviço está disponível 24 horas por dia em 114 unidades participantes, bastando fazer o agendamento
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  • EDITAL

    Receita Federal publica edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro

    04/09/2026 - Inscrições estarão abertas a partir de terça-feira (8/9) e vão até o dia 30 deste mês. Prova será em 15 de novembro, em formato remoto
    Tags: DESPACHANTE ADUANEIRO EXAME DE QUALIFICAÇÃO INSCRIÇÕES
  • DÉBITOS

    Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

    04/09/2026 - Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.
    Tags: EDITAL DE TRANSAÇÃO RECEITA FEDERAL PGFN IRRF DÉBITOS
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA

    Receita Federal abre consulta pública sobre consolidação e modernização de normas relativas aos regimes aduaneiros de mercadorias

    04/09/2026 - Prazo para contribuições vai desta sexta-feira (04/09) até 23 de setembro de 2026
    Tags: RECEITA FEDERAL CONSULTA PÚBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA REGIMES ADUANEIROS MERCADORIAS
  • MERCADO DE CARBONO

    Comitê do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões consolida balanço de consultas públicas e projeta avanço de normas infralegais

    03/09/2026 - Em sua 4ª reunião ordinária, Comitê Técnico Consultivo Permanente detalha os novos decretos para o segundo semestre e a missão internacional para a China
    Tags: SBCE CTCP MRV
  • PUBLICAÇÕES

    Tesouro Nacional convida o público a avaliar o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal

    03/09/2026 - A pesquisa vai até o final deste mês ‒ dia 30 ‒ e ajudará a aperfeiçoar os produtos relacionados à publicação
    Tags: RELATÓRIO MENSAL AVALIAÇÃO ESTATÍSTICAS APRIMORAMENTO DÍVIDA PÚBLICA
  • TRIBUTAÇÃO

    Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

    02/09/2026 - Medida entrou em vigor na terça-feira (1º/09) e prevê período de adaptação para as empresas até o fim de 2026
    Tags: BENEFÍCIOS FISCAIS RECEITA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA
  • EVENTO EM BRASÍLIA

    Ministério da Fazenda debate inovação e serviços financeiros no Brasil

    01/09/2026 - O secretário-executivo, Rogério Ceron, e o secretário de Reformas Econômicas, Regis Dudena, integraram painéis da 1ª edição do Zetta Summit
    Tags: SISTEMA FINANCEIRO CRÉDITO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
  • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    PIB brasileiro cresce 0,5% no segundo trimestre de 2026

    01/09/2026 - Em comparação com o mesmo período de 2025, resultado representa alta de 2%
    Tags: PIB BOLETIM MACROFISCAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • TRIBUTOS

    Receita Federal publica manual na forma de Perguntas e Respostas sobre o Imposto Territorial Rural 2026

    01/09/2026 - Material orienta sobre a declaração que deve ser entregue até o final deste mês por proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de imóvel rural
    Tags: MINHAS DECLARAÇÕES DO ITR PROGRAMA ITR 2026 QUOTAS PORTAL DE SERVIÇOS
  • RECEITA FEDERAL

    Começou nesta terça (1º/09) o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027

    01/09/2026 - Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo
    Tags: RECEITA FEDERAL REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO CBS IBS SIMPLES NACIONAL
  • ORÇAMENTO

    Governo Federal apresenta Projeto de Orçamento de 2027 com previsão de superávit primário de R$ 18,6 bilhões

    01/09/2026 - Valor considera todas as despesas sem descontos; salário mínimo é estimado em R$ 1.741
    Tags: PLOA 2027 ORÇAMENTO RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS
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