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Setembro

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Publicado em 01/09/2026 08h13 Atualizado em 29/10/2026 14h02
Governo Federal apresenta Projeto de Orçamento de 2027 com previsão de superávit primário de R$ 18,6 bilhões — última modificação 26/10/2026 11h42

Valor considera todas as despesas sem descontos; salário mínimo é estimado em R$ 1.741

Começou nesta terça (1º/09) o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027 — última modificação 26/10/2026 11h42

Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo

Receita Federal publica manual na forma de Perguntas e Respostas sobre o Imposto Territorial Rural 2026 — última modificação 26/10/2026 11h42

Material orienta sobre a declaração que deve ser entregue até o final deste mês por proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de imóvel rural

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais — última modificação 26/10/2026 11h42

Medida entrou em vigor na terça-feira (1º/09) e prevê período de adaptação para as empresas até o fim de 2026

Tesouro Nacional convida o público a avaliar o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal — última modificação 26/10/2026 11h42

A pesquisa vai até o final deste mês ‒ dia 30 ‒ e ajudará a aperfeiçoar os produtos relacionados à publicação

Receita Federal abre consulta pública sobre consolidação e modernização de normas relativas aos regimes aduaneiros de mercadorias — última modificação 26/10/2026 11h42

Prazo para contribuições vai desta sexta-feira (04/09) até 23 de setembro de 2026

Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes — última modificação 26/10/2026 11h42

Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.

Receita Federal publica edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro — última modificação 26/10/2026 11h42

Inscrições estarão abertas a partir de terça-feira (8/9) e vão até o dia 30 deste mês. Prova será em 15 de novembro, em formato remoto

Receita Federal amplia em todo o Brasil o atendimento em Libras, a Língua Brasileira de Sinais — última modificação 26/10/2026 11h42

Serviço está disponível 24 horas por dia em 114 unidades participantes, bastando fazer o agendamento

SPA encerra nesta quarta-feira (09/09) consulta pública sobre autorização de bets — última modificação 26/10/2026 11h42

Sugestões e contribuições podem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo

Receita Federal lança indicadores mensais e regionais no Painel Receita — última modificação 26/10/2026 11h42

Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e País

Receita Federal é autorizada a fazer concurso público e inicia processo para contratar instituição organizadora — última modificação 26/10/2026 11h42

Serão oferecidas 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro

Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos, DeRE — última modificação 26/10/2026 11h42

Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de competência; atualização do Manual do Usuário será feita em breve.

Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo — última modificação 26/10/2026 11h42

Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira

Women Leaders in Finance e Strategic Economics Alliance abrem chamada para artigos de pesquisa — última modificação 26/10/2026 11h42

Trabalhos devem abordar temas relacionados a finanças, políticas públicas e decisões econômicas

Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração de CBS — última modificação 28/10/2026 13h54

Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e tamanho dos arquivos gerados

Coalizão Aberta aprova plano de trabalho e define estrutura de Secretariado na China — última modificação 26/10/2026 11h42

Em reunião em Wuhan, Brasil, China e União Europeia e mais 8 países fecham acordo para acelerar a convergência de mercados regulados de carbono nacionais

Tesouro honra em agosto R$ 79,95 milhões em dívidas garantidas pela União — última modificação 26/10/2026 11h42

Desde 2016, a União pagou R$ 89,66 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios

Mercado projeta déficit primário de R$ 52,271 bilhões para o Governo Central em 2026, mostra Prisma Fiscal — última modificação 26/10/2026 11h42

Mediana das projeções recuou de R$ 59,145 bilhões em agosto para R$ 52,271 bilhões em setembro

SPA publica portaria de enfrentamento ao mercado ilegal de apostas — última modificação 26/10/2026 11h42

Norma amplia os procedimentos destinados à prevenção, à identificação e à repressão de transações de pagamento relacionadas à exploração irregular de apostas de quota fixa

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