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Publicado em 01/09/2026 08h13 Atualizado em 09/11/2026 16h37
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  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Ação concentra orientações sobre a Reforma Tributária

    21/09/2026 - Iniciativa é da Receita Federal, Conselho Federal de Contabilidade, Sebrae e Fenacon
    Tags: ORIENTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS IBS/CBS REFORMA DE FATO
  • SERVIÇOS

    Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23/9)

    21/09/2026 - Lote contempla restituições de declarações 2026 transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores
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  • MERCADO DE CARBONO

    Ministério da Fazenda conclui missão sobre mercado de carbono na China com avanços bilaterais e multilaterais

    20/09/2026 - Agenda em Wuhan consolida roteiro de cooperação com órgão regulador chinês, estudos sobre infraestrutura e aprovação de plano de trabalho da Coalizão Aberta para Mercado Regulado de Carbono
    Tags: SBCE MERCADO DE CARBONO SEMC CHINA
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços divulgam Orientação Conjunta

    18/09/2026 - Manual explica procedimento para realização da opção pelo regime específico do IBS e da CBS destinado às cooperativas.
    Tags: COOPERATIVAS CGIBS ORIENTAÇÃO CONJUNTA
  • DÍVIDA PÚBLICA

    Tesouro publica cronograma de emissões da Dívida Pública para o 4º trimestre de 2026

    18/09/2026 - Troca da NTN-B 15/08/2040 pela NTN-B 15/05/2045; e rolagem da LFT de 6 anos, para vencimento 01/12/2032 são as principais mudanças
    Tags: DPMFI CRONOGRAMA COMUNICADO
  • CONGRESSO INTERNACIONAL

    Ética e confiança pautam debate sobre regulação e integridade do sistema financeiro

    18/09/2026 - Presidente do CRSFN e do CRSNSP participou de painel sobre regulação, governança e integridade no 17º Congresso Internacional Planejar
    Tags: REGULAÇÃO CRSFN CRSNSP
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Governo sanciona marco legal dos minerais críticos e estratégicos alinhado à Transformação Ecológica

    18/09/2026 - Nova política cria governança e instrumentos para estimular pesquisa, beneficiamento e produção de maior valor agregado no Brasil
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  • SERVIÇO PÚBLICO

    PGFN divulga nova forma de acesso ao Regularize para representantes de empresas

    18/09/2026 - Responsáveis por PJ já podem acessar serviços diretamente do portal por meio da conta gov.br
  • MERCADO DE CARBONO

    Ministério da Fazenda apresenta avanços na implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões

    18/09/2026 - Representantes da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) detalharam as etapas do SBCE em seminário promovido pelo CNMP e pela Abrampa
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  • REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA

    II Seminário Jurídico de Seguros reúne especialistas, universidade, advocacia e reguladores

    17/09/2026 - Presidente do CRSFN e do CRSNSP, Adriana Toledo, mediou painel sobre regulação e concorrência
    Tags: CRSNSP CRSFN REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA
  • MERCADO DE CARBONO

    Na China, Brasil avança em parceria estratégica em mercados de carbono e realiza agendas bilaterais com parceiros

    16/09/2026 - Na abertura de conferência chinesa de mercados de carbono para lideranças globais em Wuhan, Ministério da Fazenda defende alinhamento entre regulação, financiamento e combate às desigualdades
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  • CURSO

    Seminário em São Paulo encerra formação de conselheiros do CRSFN e do CRSNSP

    16/09/2026 - Curso foi o primeiro da história dos dois conselhos e integrou parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo
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  • LEGISLAÇÃO

    Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter é sancionado

    16/09/2026 - Novo regime prevê incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil e faz parte de um conjunto de ações da economia de baixo carbono
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  • SERVIÇOS

    Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins

    15/09/2026 - Inconsistências de R$1,3 bilhão podem ser corrigidas até 10 de novembro
    Tags: REGULARIZAÇÃO PIS/PASEP CRÉDITO COFINS SERVIÇOS
  • NOVAS FONTES DE ENERGIA

    Encontro em Fortaleza debateu como viabilizar projetos de biometano no Nordeste

    15/09/2026 - Workshop foi promovido pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco do Nordeste
    Tags: BIOMETANO RESÍDUOS WORKSHOP NORDESTE
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SPA publica portaria de enfrentamento ao mercado ilegal de apostas

    15/09/2026 - Norma amplia os procedimentos destinados à prevenção, à identificação e à repressão de transações de pagamento relacionadas à exploração irregular de apostas de quota fixa
    Tags: PORTARIA LEGISLAÇÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA
  • CONTAS PÚBLICAS

    Mercado projeta déficit primário de R$ 52,271 bilhões para o Governo Central em 2026, mostra Prisma Fiscal

    15/09/2026 - Mediana das projeções recuou de R$ 59,145 bilhões em agosto para R$ 52,271 bilhões em setembro
    Tags: GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITA E DESPESA PRODUTO INTERNO BRUTO
  • DÍVIDA

    Tesouro honra em agosto R$ 79,95 milhões em dívidas garantidas pela União

    15/09/2026 - Desde 2016, a União pagou R$ 89,66 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios
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  • MERCADO DE CARBONO

    Coalizão Aberta aprova plano de trabalho e define estrutura de Secretariado na China

    14/09/2026 - Em reunião em Wuhan, Brasil, China e União Europeia e mais 8 países fecham acordo para acelerar a convergência de mercados regulados de carbono nacionais
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  • SERVIÇOS

    Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração de CBS

    14/09/2026 - Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e tamanho dos arquivos gerados
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  • LIDERANÇAS FEMININAS

    Women Leaders in Finance e Strategic Economics Alliance abrem chamada para artigos de pesquisa

    11/09/2026 - Trabalhos devem abordar temas relacionados a finanças, políticas públicas e decisões econômicas
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  • MEDIDAS

    Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo

    09/09/2026 - Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira
    Tags: MEDIDA PROVISÓRIA COMBUSTÍVEIS GOVERNO FEDERAL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos, DeRE

    09/09/2026 - Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de competência; atualização do Manual do Usuário será feita em breve.
    Tags: CGIBS DERE NOTA ORIENTATIVA CASHBACK
  • SERVIÇO PÚBLICO

    Receita Federal é autorizada a fazer concurso público e inicia processo para contratar instituição organizadora

    09/09/2026 - Serão oferecidas 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro
    Tags: CARREIRA TRIBUTÁRIA TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL
  • SERVIÇOS

    Receita Federal lança indicadores mensais e regionais no Painel Receita

    09/09/2026 - Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e País
    Tags: GESTÃO PÚBLICA SERVIÇOS INDICADORES PAINEL DA RECEITA RECEITA BRUTA
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SPA encerra nesta quarta-feira (09/09) consulta pública sobre autorização de bets

    09/09/2026 - Sugestões e contribuições podem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo
    Tags: CONSULTA PÚBLICA APOSTAS DE COTA FIXA AUTORIZAÇÃO
  • SERVIÇOS

    Receita Federal amplia em todo o Brasil o atendimento em Libras, a Língua Brasileira de Sinais

    08/09/2026 - Serviço está disponível 24 horas por dia em 114 unidades participantes, bastando fazer o agendamento
    Tags: LIBRAS AMPLIAÇÃO DEFICIÊNCIA AUDITIVA
  • EDITAL

    Receita Federal publica edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro

    04/09/2026 - Inscrições estarão abertas a partir de terça-feira (8/9) e vão até o dia 30 deste mês. Prova será em 15 de novembro, em formato remoto
    Tags: DESPACHANTE ADUANEIRO EXAME DE QUALIFICAÇÃO INSCRIÇÕES
  • DÉBITOS

    Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

    04/09/2026 - Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.
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  • INSTRUÇÃO NORMATIVA

    Receita Federal abre consulta pública sobre consolidação e modernização de normas relativas aos regimes aduaneiros de mercadorias

    04/09/2026 - Prazo para contribuições vai desta sexta-feira (04/09) até 23 de setembro de 2026
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