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Publicado em 02/01/2025 16h16 Atualizado em 01/12/2025 07h40

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ANÁLISE

Dario Durigan reforça compromisso do país com equilíbrio fiscal e redução da dívida pública
14/05/2025 - Secretário-executivo da Fazenda destacou, em evento nos EUA, esforços para a promoção de um processo contínuo e sustentável de crescimento para o Brasil
Tags: SUMMIT BRAZIL–USA EQUILÍBRIO FISCAL DÍVIDA PÚBLICA ARCABOUÇO FISCAL PRECATÓRIOS
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN e Internacional de Porto Alegre firmam acordo para regularizar débito de R$ 378 milhões em tributos
14/05/2025 - Transação tributária faz parte do esforço do Governo Federal para apoiar a recuperação econômica do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DÉBITOS FISCAIS RIO GRANDE DO SUL ENCHENTES
RECEITA FEDERAL

Decisão judicial concede direito à devolução do IPI pago por pessoas com deficiência que adquiriram automóveis a gasolina no início dos anos 2000
14/05/2025 - São beneficiárias as pessoas que obtiveram autorização da Receita Federal para adquirir veículo com isenção de IPI e adquiriram veículos a gasolina nos períodos de 01.01.2000 a 25.06.2000 e 17.06.2003 a 02.11.2003.
Tags: IPI PCD DECISÃO JUDICIAL
PARC

Fazenda conduzirá debates sobre aprimoramento concorrencial e regulatório em setores estratégicos
13/05/2025 - A Secretaria de Reformas Econômicas vai aprofundar discussões sobre normas dos setores de energia, financeiro, saúde e transportes
Tags: PRÁTICAS REGULATÓRIAS CONTRIBUIÇÕES PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Tesouro e Banco Central assinam cooperação para promoção da cidadania financeira no Brasil
13/05/2025 - Acordo fortalece a atuação conjunta das instituições na promoção de iniciativas de educação financeira voltadas a crianças e jovens
Tags: APRENDER VALOR OLITEF SEMANA ENEF BANCO CENTRAL
TRANSPARÊNCIA FISCAL

Lista de jurisdições com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados é atualizada
13/05/2025 - Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros internacionais
Tags: TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS PARCEIROS INTERNACIONAIS
COP30

Proposta de financiamento climático para a COP30 é apresentada na China pelo Ministério da Fazenda
13/05/2025 - Secretária de Assuntos Internacionais apresentou o Círculo de Ministros da Fazenda da COP30 para o Roteiro de Baku a Belém no AIIB
Tags: AIIB ROTEIRO DE BAKU A BELÉM FINANCIAMENTO CLIMÁTICO ENCONTROS BILATERAIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy fala sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo em evento do setor de medicamentos
13/05/2025 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda abordou pontos como split payment, período de testes e regimes diferenciados
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MEDICAMENTOS SPLIT PAYMENT
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda defende protagonismo ambiental na formulação econômica, durante 5ª CNMA
12/05/2025 - Representando o ministro Fernando Haddad, secretário-executivo Dario Durigan afirmou que nova agenda de desenvolvimento do país precisa aliar responsabilidade fiscal, justiça social e sustentabilidade ambiental
INTERNACIONAL

Secretário-executivo da Fazenda cumpre agenda internacional na Brazil Week em Nova York
12/05/2025 - Dario Durigan terá compromissos com investidores, empresários e autoridades para incentivar a consolidação de novos negócios no Brasil
Tags: BRAZIL WEEK COMÉRCIO EXTERIOR NOVO BRASIL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIDORES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ANÁLISE

Brasil terá crescimento de 2,5% em 2025, diz ministro da Fazenda
12/05/2025 - Fernando Haddad reforçou que país conta com robusto plano de desenvolvimento sustentável e que nem juro básico alto impedirá crescimento
Tags: ENTREVISTA UOL PIB CRESCIMENTO ECONÔMICO
DEBATES

Brics realiza encontro sobre infraestrutura nos Emirados Árabes Unidos
12/05/2025 - Foram discutidos mecanismos inovadores para financiar projetos de infraestrutura e expandir parcerias público-privadas.
Tags: BRICS INFRAESTRUTURA SEMINÁRIO INTERNACIONAL
INVESTIMENTOS

Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad
09/05/2025 - Durante lançamento oficial de ferramenta produzida em parceria entre Receita Federal e B3, ministro da Fazenda destacou avanços que a digitalização dos serviços proporciona à população brasileira
Tags: RECEITA FEDERAL REVAR DIGITALIZAÇÃO IMPOSTO DE RENDA RENDA VARIÁVEL
BRICS

Abertas inscrições para o seminário “Brics: Força Transformadora”, a ser realizado nos dias 27 e 28/5
09/05/2025 - Evento será coordenado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Instituto de Relações Internacionais da UnB
Tags: SEMINÁRIO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA SEMANA BRICS
PREMIAÇÃO

Programa Remessa Conforme é premiado e ganha reconhecimento internacional
09/05/2025 - Solução da Receita Federal revolucionou o modelo de controle das compras internacionais nas plataformas de comércio eletrônico
Tags: COMÉRCIO ELETRÔNICO COMPRAS INTERNACIONAIS IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REMESSAS EXPRESSAS
PREMIAÇÃO

Ministério da Fazenda vence ICN-WBG, maior concurso mundial de defesa da concorrência
09/05/2025 - Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc) foi eleito a melhor iniciativa no diálogo público-privado, entre 60 inscritas
Tags: DEFESA DA CONCORRÊNCIA PARC ICN-WBG CNMC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Meta é dobrar renda per capita até 2050 com desenvolvimento sustentável, afirma Rafael Dubeux
08/05/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou medidas do Novo Brasil na economia e defendeu protagonismo do país para integração global do mercado de carbono
Tags: NOVO BRASIL COP30 MERCADO DE CARBONO CRESCIMENTO DO PIB
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da Reforma Tributária
07/05/2025 - Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até o final deste mês, dia 30/5
Tags: RECEITA FEDERAL REGULAMENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL TRANSPARÊNCIA
SERVIÇO

Receita alerta MEIs sobre mensagens falsas enviadas para aplicar golpe da cobrança de débitos
07/05/2025 - O órgão não envia SMS nem mensagens por WhatsApp. Fique atento, pois são tentativas de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos
Tags: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO APP MEI
INTERNACIONAL

Ministro Fernando Haddad cumpre agenda com a presidenta do México
07/05/2025 - Os compromissos internacionais do Ministério da Fazenda começaram no último domingo e se encerram nesta quarta-feira, 7/5
Tags: TECNOLOGIA INVESTIMENTOS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PLANO NACIONAL DE DATA CENTERS
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal realiza Operação Fumus Iuris em várias capitais do Brasil nesta quarta-feira (7/5)
07/05/2025 - Nome da ação vem das palavras fumaça e direito em latim e tem como objeto o combate ao comércio de cigarros convencionais e eletrônicos contrabandeados
Tags: RECEITA FEDERAL APREENSÃO DE MERCADORIAS CIGARROS ELETRÔNCIOS
INTERNACIONAL

Amcham e Fazenda realizam encontro empresarial sobre oportunidades em tecnologia e IA entre Brasil e EUA
06/05/2025 - Agenda reuniu CEOs e altos executivos de empresas de Data Centers para discutir oportunidades entre os dois países
Tags: DATA CENTERS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOVO BRASIL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TRANSIÇÃO VERDE
INTERNACIONAL

Haddad apresenta plano de crescimento sustentável e anuncia Política de Data Centers em conferência nos EUA
05/05/2025 - Ministro da Fazenda participa da 28ª Conferência Global do Instituto Milken, em Los Angeles, e defende protagonismo brasileiro na economia verde e digital
Tags: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DATA CENTERS MERCADO DE CARBONO REFORMA TRIBUTÁRIA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Em encontro na Fazenda, países dos Brics discutem harmonização de taxonomias sustentáveis
05/05/2025 - Iniciativa inédita buscou avançar no alinhamento de classificações econômicas voltadas às finanças sustentáveis
Tags: BRICS TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS NOVO BRASIL COP30
INTERNACIONAL

Haddad discute relações econômicas com secretário do Tesouro dos Estados Unidos
05/05/2025 - Ministro da Fazenda abordou vantagens do Brasil para atração de investimentos e destacou abertura de diálogo sobre tarifas no comércio internacional
Tags: RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL EUA COMÉRCIO INTERNACIONAL INVESTIMENTOS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal sobe R$ 16 bilhões em março de 2025 e atinge R$ 7,51 trilhões
30/04/2025 - Relatório do Tesouro Nacional indica que cenário global teve influência determinante sobre o comportamento da dívida, em meio às incertezas quanto à política tarifária dos Estados Unidos
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA ESTOQUE DPMFI DPFE CENÁRIO GLOBAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central tem superávit de R$ 1,1 bilhão em março e de R$ 54,5 bilhões no 1º trimestre de 2025
30/04/2025 - Resultado do Tesouro Nacional mostra que a receita total cresceu 2,2% no mês e 2,8% no trimestre, enquanto as despesas caíram 0,5% em março e 3,4% no acumulado do ano
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 11,69 bilhões em março, maior valor da série histórica
30/04/2025 - Resgates e vencimentos totalizaram R$ 12,43 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 742,3 milhões no mês
Tags: TESOURO DIRETO INVESTIDORES TÍTULOS INVESTIMENTO TESOURO NACIONAL
IRPF 2025

Receita prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País
29/04/2025 - Anteriormente o prazo se esgotaria nesta quarta-feira, 30/4. Ao adiar, o órgão alinha o prazo com o da Declaração Anual do IR
Tags: IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
SERVIÇOS DIGITAIS

Receita Federal atualiza o Portal de Serviços do Contribuinte incorporando novas facilidades
28/04/2025 - Plataforma agora permite a representação digital por terceiros e possibilita acesso integrado com a conta GOV.BR
Tags: GOV.BR E-CAC SERPRO ACESSO UNIFICADO

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