Tesouro Nacional lança PPPFlix, plataforma educacional sobre Parcerias Público-Privadas

O Tesouro Nacional, o Banco do Brasil (BB) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) lançam o PPPFlix, plataforma educacional dedicada à capacitação de servidores públicos em áreas estratégicas como gestão fiscal, estruturação de contratos de PPPs e concessões, além de outras temáticas fundamentais para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura no Brasil.

O PPPFlix oferecerá um ambiente digital de aprendizado contínuo, combinando a flexibilidade e acessibilidade de uma plataforma de streaming com a profundidade de conteúdos focados em PPPs, concessões e infraestrutura. Seu principal diferencial é o formato de entrega dos conteúdos, inspirado nos modelos modernos de plataformas sob demanda, com vídeos, materiais complementares (PDFs), entrevistas e videocasts. A plataforma foi projetada para acomodar diversos usuários e oferecer novos conteúdos de forma contínua e escalável.

A plataforma terá cursos estruturados em formato de séries, com aulas de alta qualidade pedagógica e audiovisual. Utilizando gamificação e mentorias, o PPPFlix incentivará o aprendizado e o engajamento dos participantes. Com uma interface intuitiva, similar a serviços de streaming, a plataforma proporcionará uma jornada de aprendizado envolvente e eficaz.

Em sua primeira temporada, o PPPFlix oferecerá 20 cursos, cada um com 18 horas-aula, combinando conteúdos teóricos e práticos e com uma progressão estruturada que permite aos participantes aprofundar-se gradualmente em temas mais complexos. Além disso, a plataforma oferecerá mentorias personalizadas e incentivos, como recompensas, para promover o desenvolvimento contínuo dos usuários. Serão oferecidos até 5.500 vouchers para acesso à plataforma, proporcionando uma ampla oportunidade de qualificação e aprimoramento profissional.

Inicialmente, o PPPFlix será oferecido gratuitamente a servidores e empregados públicos de entes subnacionais, como estados, municípios, consórcios e empresas públicas, informa a Fespsp. No futuro, também poderá ser estendido ao setor privado, porém em caráter não-gratuito, com a possibilidade de expansão e customização dos conteúdos oferecidos.

Acesse o site do PPPFlix, saiba como participar e conheça a Área do Aluno, ambiente personalizado de estudos

O secretário do Tesouro Nacional, Rogerio Ceron, destaca a importância da iniciativa: “As Parcerias Público-Privadas têm se mostrado fundamentais para ampliar os investimentos em infraestrutura com eficiência e responsabilidade. Com iniciativas como o PPPFlix, unimos inovação e tecnologia para democratizar e escalar o acesso ao conhecimento técnico, capacitando agentes públicos em todo o país e fortalecendo a capacidade dos estados e municípios e o impacto positivo para a população.”

De acordo com o vice-presidente de Negócios Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron: “O Banco do Brasil tem um compromisso histórico com o desenvolvimento sustentável do país. Atuamos não apenas como agente financeiro, mas como parceiro estratégico na construção de soluções que ampliem a capacidade dos entes públicos de promover investimentos com eficiência, transparência e responsabilidade. Nesse contexto, temos orgulho de apoiar ações de capacitação voltadas aos agentes de estados e municípios sobre o tema das Parcerias Público-Privadas. Sabemos que o sucesso das PPPs depende de quadros técnicos preparados, capazes de estruturar projetos sólidos, atrativos e que realmente atendam às necessidades da população. Ao fomentar o conhecimento e a qualificação, o Banco do Brasil reforça seu papel como indutor de desenvolvimento, promovendo uma cultura de excelência na gestão pública”.

Segundo Carlos Alexandre Nascimento, coordenador-geral da PPPFlix, a iniciativa busca universalizar o conhecimento sobre PPPs e concessões, fazendo com que mais municípios e estados possam fomentar e viabilizar esta agenda de forma qualificada e fiscalmente responsável.

“A PPPFlix busca combinar a experiência de plataformas de streaming, com a qualidade acadêmica reconhecida internacionalmente do MBA PPP e Concessões. Iremos revolucionar a forma como o conhecimento sobre PPPs é entregue aos entes públicos, bem como buscaremos alcançar impactos reais no desenvolvimento das regiões brasileiras por meio de infraestruturas e serviços públicos mais eficientes”.

Esforço

Esta é mais uma iniciativa derivada do esforço do Ministério da Fazenda de fomentar o apoio das instituições financeiras a estados e municípios em temas de gestão pública e parcerias público-privadas. O projeto foi operacionalizado via Banco do Brasil, com recursos previstos nas Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023.

De acordo com o normativo, a concessão de garantias em operações de crédito contratadas pelos estados, Distrito Federal e municípios está condicionada a contrapartida mínima das instituições financeiras, equivalente a 0,5% do valor das operações de crédito com garantia da União, para aplicação no apoio ao aprimoramento da gestão fiscal ou à promoção de investimentos dos entes subnacionais.

Essas ações podem incluir o desenvolvimento de soluções inovadoras para estados e municípios, estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e capacitação e certificação de profissionais em gestão fiscal e, principalmente, capacitações no ecossistema de PPPs.