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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Fazenda defende ação rápida para transformar potencial verde do país em crescimento sustentável com Novo Brasil
- No seminário promovido pela Folha, o subsecretário Gustavo Henrique discorreu sobre o terceiro pilar da política econômica do MF: o Novo Brasil, Plano de Transformação Ecológica – Foto: Jardiel Carvalho/Folhapress
O Brasil tem uma janela de oportunidade única para transformar suas vantagens naturais em crescimento econômico sustentável, mas é preciso agir rápido. Este foi o alerta feito pelo subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda (MF), Gustavo Henrique Ferreira, durante o seminário “Agenda Climática e Oportunidades de Negócios”, realizado na quinta-feira (22/5), em São Paulo, pela Folha de S.Paulo, com apoio da Vale.
Na abertura do painel que tratou dos desafios da transição energética para setores como petróleo, siderurgia e mineração, o subsecretário destacou que a agenda verde não é apenas uma questão ambiental, mas uma estratégia econômica de desenvolvimento, focada nas vantagens naturais e estratégicas do país. “O grande desafio é como a gente explora essas vantagens comparativas e as transforma em vantagens competitivas”, afirmou.
Três pilares
Ferreira lembrou que a política econômica do Ministério da Fazenda está estruturada em três pilares, estabelecidos pelo ministro Fernando Haddad desde o início da gestão. “Dois pilares que eu costumo chamar de condições habilitadoras do desenvolvimento e o terceiro é esse de explorar essas oportunidades que a gente tem”, reforçou.
O primeiro pilar é a estabilidade macroeconômica, essencial para atrair investimentos, com foco na consolidação fiscal e no respeito à autonomia do Banco Central. O segundo é a melhoria do ambiente de negócios, que inclui a Reforma Tributária e aprimoramentos regulatórios para destravar investimentos e reduzir o custo de capital no Brasil.
O terceiro pilar, segundo Gustavo Henrique, é justamente o Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica, que busca posicionar o Brasil como protagonista na economia de baixo carbono. “No Ministério da Fazenda, a gente enxerga a chance de conseguir induzir um ciclo de crescimento na economia brasileira que seja sustentável e sustentado. Sustentável porque ele é baseado nessa nova relação com a natureza, com o meio ambiente, de crescer respeitando os limites da natureza; e sustentado porque é baseado em vantagens comparativas”, destacou.
Cadeias estratégicas
Na opinião do subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE-MF), o país precisa tomar decisões estratégicas, no curto prazo, para não perder espaço em cadeias globais ligadas à economia verde. Ele citou como exemplos os setores de hidrogênio verde, baterias e data centers, que dependem de energia limpa e estável.
No caso do hidrogênio, ele defendeu que o país deve aproveitar seus recursos naturais e desenvolver as cadeias de valor – tanto para trás, do eletrolisador, quanto para frente, de produzir o aço verde, por exemplo – para não perder a janela de oportunidade. “Depois que essa cadeia estiver instalada em outro lugar, a gente não vai conseguir trazê-la”, advertiu. A Lei do Hidrogênio de Baixo Carbono teve apoio direto da pasta, com estratégias de adensamento tecnológico e transição energética.
Gustavo Ferreira também chamou atenção para os riscos de alocar recursos públicos em setores sem potencial competitivo no longo prazo. “Não adianta a gente investir naquilo em que a gente não será competitivo no longo prazo. A gente vai jogar dinheiro fora. Tem que saber onde a gente também não vai investir. Escolher a briga certa”, frisou.
O Brasil precisa priorizar recursos, portanto, para pontos em que pode ser competitivo no futuro. “Bateria, a gente tem o potencial porque tem o lítio, um mineral crítico. Hidrogênio, por conta de fatores como energia renovável, com estabilidade e água disponível. E do lado do consumo, os data centers, que também são bastante dependentes do consumo de energia. E a gente consegue, dando esse passo agora, atrair essas cadeias para cá”, incentivou Ferreira.
Entre as ferramentas adotadas pelo governo para estimular essa transição, ele destacou os avanços no desenvolvimento do mercado regulado de carbono e os incentivos fiscais vinculados às debêntures incentivadas. Segundo o subsecretário, a emissão desses títulos saltou de uma média anual de R$ 30 bilhões até 2022 para mais de R$ 100 bilhões em 2024, após a redefinição dos critérios para direcionar recursos à economia de baixo carbono.
Sobre o painel
O seminário, dividido em dois painéis, reuniu especialistas dos setores público e privado para discutir os caminhos da descarbonização, especialmente em setores de difícil abatimento, e os mecanismos que podem ser mobilizados para acelerar a transição energética no Brasil.
Também participaram do primeiro painel o presidente da Vale, Gustavo Pimenta; a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciana Costa, e a diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS), Maria Netto.