Exercício 2021
Portaria MC nº 679, de 7 de outubro de 2021 - Altera a Portaria nº 498, de 25 de setembro de 2020.
Portaria MC nº 712, de 16 de dezembro de 2021 - Institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte
Portaria MC nº 671, de 15 de setembro de 2021 - Altera a Portaria nº 441, de 16 de julho de 2020
Retificação da Portaria MC Nº 638, publicada em 6 de agosto de 2021
Portaria MC nº 638, de 14 de julho de 2021 - Altera a Portaria MC nº 424, de 22 de junho de 2020
Portaria MC nº 612, de 2 de março de 2021 - Altera temporariamente as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação dos projetos estabelecidos na Portaria MC nº 424, de 22 de junho de 2020, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).