Vida Saudável
O Brasil vem sofrendo com inúmeras transformações e consequências de um país em desenvolvimento. Com a tecnologia e a modernidade, passou-se a viver mais, com o desafio de refletir e promover políticas públicas voltadas para qualidade de vida do cidadão idoso ― a partir de 60 anos –, incluindo pessoas com deficiência.
Nesse sentido e com o objetivo de desenvolver uma proposta de política pública e social, o Ministério do Esporte reconheceu em 2012 o Programa Vida Saudável, uma das vertentes do Programa Esporte Lazer pela Cidade (Pelc), em formato de núcleo. A meta de cada núcleo é propiciar 200 atendimentos em oficinas nos diversos conteúdos culturais do lazer, podendo o mesmo beneficiado participar de várias delas.
O Vida Saudável, na sua essência, visa oportunizar a prática de exercícios físicos, atividades culturais e de lazer para o cidadão idoso, estimulando a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.
Objetivos
- Desenvolver ações voltadas para pessoas predominantemente com 60 anos ou mais, nos núcleos de esporte recreativo e de lazer.
- Estimular a intersetorialidade e a gestão participativa entre os sujeitos locais direta e indiretamente envolvidos.
- Orientar entidades convenentes para estruturar e conduzir políticas públicas de lazer e de esporte para pessoas idosas, baseadas na educação popular.
- Promover e estimular a formação continuada de gestores e agentes sociais de lazer e esporte recreativo, com vistas a intervir junto ao público idoso.
- Incentivar a organização coletiva de eventos de lazer e esporte recreativo para envolver a população local.
- Garantir a apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo, reconhecendo e valorizando a cultura local.
Em 2023, o valor destinado a cada núcleo é R$ 355,4 mil e o total do edital/atendimento é R$ 5,1 milhões. O projeto será desenvolvido durante 14 meses, com dois meses de estruturação – contratação dos recursos humanos, aquisição dos itens, divulgação e inscrições nas comunidades – e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de esporte e lazer, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final.
Entes públicos (governos estaduais e municipais) podem pleitear os recursos para os núcleos do Vida Saudável, por meio do edital de chamamento público para concorrer ao programa. O recurso também pode ser pleiteado por meio de emenda parlamentar.
Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 06/2023 – Programa Vida Saudável
Edital de prorrogação dos prazos do Edital de Chamamento Público nº 06/2023 – Programa Vida Saudável
Confira o resultado preliminar do edital do Programa Vida Saudável - classificação geral
Confira o resultado preliminar do edital do Programa Vida Saudável - classificação por Região
Confira a íntegra do edital e dos anexos do Programa Vida Saudável:
Edital do Programa Vida Saudável 2023
Diretrizes do Programa Vida Saudável
Orientações estruturantes - Edital do Programa Vida Saudável
Anexo I - Instrumento Técnico-Pedagógico - Edital do Programa Vida Saudável
Anexo II - Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo III - Modelo de Contrapartida
Anexo IV - Modelo da Declaração de Capacidade Técnica
Prorrogação dos Prazos do Edital de Chamamento Público nº 6/2023 - Programa Vida Saudável