Metas e Indicadores de Impacto

AÇÃO

INDICADORES

METAS

RESULTADOS E IMPACTOS

Entrada nos processos de certificação 

Quantidade de entrada de processos de certificação

Zerar o passivo na entrada dos processos e diminuir o tempo de espera para entrada na análise primária

Quantidade de entrada de processo menor que a saída das certificações por mês

Análises

Quantidade de análises realizadas

Prazo de análise primária

Aumento das análises primárias para 20 análises semanais

Diminuição do tempo das análises primárias

Diligências

Quantidade de diligências realizadas

Diminuição em 50% da necessidade de diligências as Entidades

Diminuição das diligências realizadas e do tempo de espera para as respostas

Entidades cerificadas

Quantidade de certificações

Aumentar a quantidade de certificações para 10 por semana

Aumento da quantidade das Entidades certificadas com diminuição dos prazos

Atualizações dos dados

Quantidades de atualizações

Diminuição da atualização das planilhas gerenciais para zero por semana

Não ter a necessidade de atualização semanal devido a automatização

 

AÇÃO

INDICADOR

META

RESULTADOS E IMPACTOS

Controle de Testes e Investigação

Número  de testes antidopagem realizados.

Total de 4.572 até 24/11/2023

Realização, por agentes credenciados, de testes de controle de dopagem                                                                                                                                                                                                                                                                       

Detectar o uso de substâncias ou métodos proibidos eventualmente utilizados por atletas de acordo com o Plano de Distribuição de testes da ABCD. Seguindo os normativos da Agência Mundial Antidopagem(AMA/WADA)

 

Educação Antidopagem

Número de pessoas atendidas pelas  ações de educação antidopagem

Manter em 40% o público alcançado pelas ações de educação antidopagem em relação a 2022

Combater a dopagem no esporte por meio de ações educacionais que sensibilizam e informam a comunidade esportiva sobre os valores do esporte e a integridade

 

Gestão de Resultados e Orçamento

Quantidade de resultados analíticos adversos

Monitorar e manter prazos, da revisão inicial de Resultado Analítico Adverso até o julgamento de 1ª instância em no máximo 06 meses

Cumprir as análises processuais dentro do prazo determinado pela legislação vigente

 

Executar o orçamento destinado à ABCD em 100%

 

Programa Bolsa-Atleta

Taxa de crescimento anual do número de atletas da base beneficiados com o Bolsa Atleta (ano base 2022)

Ampliar em 5% o número de atletas da base beneficiados

No ano de 2023, o programa teve maior número de contemplados desde sua criação, foram contemplados 8.292 atletas, que representa quase 20% a mais em relação ao edital de 2022. Os Atletas da Base tiveram um aumento significativo de 40% em relação ao (ano base 2022).

Percentual de atletas olímpicos e paralímpicos de nível internacional contemplados com o Bolsa Atleta

Atender 100% dos atletas olímpicos e paralímpicos de nível internacional que se candidatarem e preencherem os requisitos

A meta foi atingida, tendo em vista que o número de atleta contemplados no ano de 2023 superou os números de contemplados em relação aos demais anos, todos ateltas que cumpriram os requisitos estabelecidos no edital foram contemplados. 

Com a informatização dos dados, vislumbra-se uma maior proximidade entre o executor da política pública e o beneficiário final, sendo assim tivemos também a publicação da Lei Geral do Esporte, devido essa nova forma de gestão irá impactar em um aumento de atletas contemplados para os próximos anos, com a inclusão dos Surdolímpicos, Gestantes e Atletas Guias ou similares. 

21CK – Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional

Número de pessoas atendidas com ações, programas e projetos paradesportivo. Informa a quantidade de pessoas com deficiências, podendo abranger familiares, profissionais e pessoas que atuam nessa área específica, beneficiadas com políticas e ações do governo federal.

2000 pessoas

Ampliar e fortalecer programas paradesportivos e políticas de inclusão em atividades físicas desportivas e de lazer da pessoa com deficiência. Foram atendidas 564 pessoas. Justificativa: O orçamento passou de R$ 5.030.330,00 em 2022, para R$ 1.846.284, em 2023, sendo R$ 500.000,00 contingenciado.

AÇÃO 

INDICADOR 

META 

RESULTADOS E IMPACTOS 

Apoiar, por meio de auxílio financeiro a pesquisadores (Custeio), o fomento de pesquisas científicas, tecnológicas, de desenvolvimento, de inovação e de extensão em temática relativa ao esporte e atividade física, contratadas via chamada pública.

Chamada Pública realizada pelo CNPq

Financiamento de, no mínimo, 05 projetos de Pesquisa

Subsidiar, aprimorar e fortalecer a produção de evidências e soluções (produtos/processos/serviços/sistemas) que contribuam com o enfrentamento das questões ligadas ao esporte e à atividade física no país.

Instituir a Rede de Desenvolvimento do Esporte, uma política que tem a finalidade de servir como mecanismo de governança intersetorial e intergovernamental para o fomento da prática esportiva e de atividade física no País, no âmbito do Sistema Nacional do Esporte.                                                                                                                                                                                                                                                                          

Decreto publicado                                                                                                                                

Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte                                                          

Espera-se que a Rede se desenvolva a partir da articulação das ações e dos equipamentos destinados à prática esportiva ou à atividade física, em diferentes níveis e modalidades, já existentes ou a serem desenvolvidos, e dos órgãos e das entidades públicas e privadas, coordenada pelo núcleo catalisador, com o apoio dos agentes de mobilização para o esporte e para a atividade física.

AÇÃO 

INDICADOR 

META 

RESULTADOS E IMPACTOS 

Admissibilidade

Quantidade de projetos apresentados no Sistema SLI a cada ano-calendário

Superar o número de projetos tratados na fase de Admissibilidade do ano de 2022 (3.042 projetos)

Até o início de dezembro/2023, mais de 4.700 projetos tiveram sua admissibilidade, referente aos projetos apresentados no ano-calendário de 2023

Análise Técnica e Orçamentária - ATO

Quantidade de solicitações de Análise Técnica e Orçamentárias apresentadas

Superar o número de projetos tratados na fase de Análise Técnica e Orçamentárias do ano de 2022 (966 pedidos)

Até o início de dezembro/2023, mais de 976 projetos tiveram sua análise técnica e orçamentária tratara pela área técnica

Projetos apresentados

Quantidade de projetos apresentados no Sistema SLI a cada ano-calendário

Superar o ano de 2022, no tocante aos projetos apresentados (3.042)

Em 2023, foram apresentados 5.744 projetos, um aumento de 88,81%

Projetos executados

Quantidade de projetos desportivos/paradesportivos executado durante o ano calendário

Superar o número de projetos executados no ano de 2022 (1.282)

Entre janeiro e dezembro/2023, mais de 1.600 projetos já foram executados no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte

Beneficiários diretos (previsão)

Previsão de atendimento pelos projetos incentivados durante o ano calendário

Superar o número previsto de atendimentos para o ano de 2022 (900.316)

Entre janeiro e dezembro/2023, é previsto o atendimento de mais de 1,1 milhões de beneficiários diretos pelos projetos executados no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte

AÇÃO 

INDICADORES 

METAS 

RESULTADOS E IMPACTOS 

Utilização das instalações olímpicas sob posse ou domínio da União.

Quantidade eventos esportivos realizados no Parque Olímpico da Barra.

Elevar em 10% o número de eventos esportivos realizados no ano.

Aumento do número de eventos realizados no Parque Olímpico da Barra.

Análise de propostas de infraestrutura esportiva no âmbito do Programa 5100020230012

Quantidade de propostas analisadas no âmbito do Programa 5100020230012

Análise de 100% das propostas de contratos de repasse para execução do orçamento RP2 POA4

Celebração de contratos de repasse de infraestrutura esportiva

Seleção das propostas do Novo PAC – Eixo Infraestrutura Social Inclusiva – Subeixo Esporte

Quantidade de propostas analisadas para seleção na 1ª etapa do Novo PAC

Análise e seleção de 240 propostas do Novo PAC

Seleção de 240 propostas do Novo PAC para celebração de instrumentos de repasse

AÇÃO

INDICADOR

META

RESULTADOS E IMPACTOS

 

 

 

 

 

 

 

20JO - Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor - Projeto Seleções do Futuro

Número de municípios atendidos 21 em todas regiões do Brasil

Aumentar em 100% participação das municipalidades no projeto.

Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada. Foram beneficiados 6.525 crianças e jovens.

Possibilitamos maiores condições para descoberta de talento.

Número de beneficiados atendidos 5800.

Aumentar em 100% participação dos beneficiados.

Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada.

Porcentagem de profissionais que possuem qualificação conforme previsto nas Diretrizes do Projeto 142 profissionais, 49 gestores e 84 monitores.

Capacitar 100% os profissionais habilitados com os conteúdos de futebol, habilidades socioemocionais e temas transversais a formação integral.

Garantia da qualidade de ensino e o interesse na atualização dos programas que estão atuando.

Número de meninas participantes do programa: 560

Atingir a paridade em todas as turmas oferecidas, fortalecendo a diretriz do uso de recurso para 50% meninas e 50% meninos. Atendendo a proposta de política pública para equidade de gênero

Com a criação de espaços seguro e metodologia atualizada, o interesse da menina aumenta, por consequência seu desenvolvimento humano e social.

AÇÃO

INDICADOR

META

RESULTADOS E IMPACTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

20JO - Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor - Torneios Regionais de Futebol Amador – Programa Futebol para a vida

 

Quantitativo de municípios atendidos: 11

Aumentar em 100% participação das municipalidades no projeto.

Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada.

Possibilitamos maiores condições para descoberta de talento.

Quantitativo de regiões atendidas: 05

Atender as 5 (cinco) regiões do país com o projeto.

Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada.

Número de beneficiados atendidos.

Aumentar em 100% participação dos beneficiados.

Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada.

Porcentagem de profissionais que possuem qualificação conforme previsto nas Diretrizes do Projeto.

Capacitar 100% os profissionais habilitados com os conteúdos da Educação Física e do esporte de forma geral.

Número de profissionais acessando oportunidades de trabalho e motivados para atualização e atuação.

Porcentagem de coordenadores gerais e pedagógicos capacitados. Coordenadora 22, monitores 55

Capacitar 100% os coordenadores já plenamente habilitados para implementar a proposta pedagógica do projeto.

Número de profissionais acessando oportunidades de trabalho e motivados para atualização e atuação.

Número de eventos para meninas e mulheres

Aumentar a participação de meninas e mulheres em competições exclusivas a elas com ambiente seguro.

Ter mais meninas e mulheres com acesso a prática e a profissionalização da mulher no futebol e suas derivações em cargos de liderança.

AÇÃO

INDICADOR

META

RESULTADOS E IMPACTOS

 

 

 

 

 

20JO - Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor – Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor

 

 

Quantidade de encontros com presidentes e diretores de torcida organizada: 01

 

Ampliar o número de encontros regionais e nacional, chegando a 02 por ano a ser realizada de forma virtual e 01 de forma presencial.

Estreitar o vínculo das torcidas com Ministério do Esporte

 

O encontro e aproximação com as organizações, trouxer propostas para elaboração de leis, decretos, portarias e programas a serem desenvolvidos.

Programa Esporte Sem Racismo

Auxiliar nos programas e ações para enfretamento de todas as formas de violência, reduzindo os atritos entre torcedores.

Houve torcidas que retiraram cânticos racistas e homofônicos dos estádios. O programa ela contribui para cultura de paz no futebol, seguindo a LGE.

Brasil Sem Misoginia

Auxilia no enfrentamento do machismo na arquibancada.

Segurança para mais mulheres participarem das torcidas sem sofrerem assédio.

AÇÃO

INDICADOR

META

RESULTADOS E IMPACTOS

 

 

 

APFUT - PROFUT

Fiscalização quanto ao cumprimento das contrapartidas do art. 4º, da Lei nº 13.155/2015.

Quantidade de diligências enviadas: 380

Produzir relatórios de fiscalização de cada entidade esportiva integrante do programa.

As diligências enviadas possibilitam verificar o cumprimento das contrapartidas por parte dos clubes.

Quantidade de processos administrativos acompanhados: 15

Reduzir a abertura de processos administrativos abertos.

A abertura de processos administrativos tem o condão de possibilitar o contraditório e a ampla defesa.

Quantidade de visitas realizadas: 7

Aumentar o número de visitas técnicas para 38.

Com a realização dessas visitas, as entidades esportivas tem melhor entendimento de suas obrigações para com o PROFUT, o que facilita o cumprimento das contrapartidas.

 

 

 

 

 

 

 

20JO - Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor - Academia e Futebol

 

 

Quantidade de parcerias em execução: 22

Ampliar o número de parcerias atendendo todo território brasileiro, chegando no mínimo a 27.

Geramos uma aproximação com o ambiente universitário, fomentando a produção cientifica, capacitação de profissionais e abertura de novos núcleos de atividades práticas nas diferentes derivações do futebol.

Quantidade de núcleos de prática de futebol e suas derivações: 43

Ampliar o acesso a prática do futebol e suas derivações para meninos e meninas em diferentes faixas etárias, com a implementação de mais 50% de núcleos.

Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada. Foram beneficiados 6.525 crianças e jovens.

Possibilitamos maiores condições para descoberta de talento.

Quantidade de produção científica: 27 em 6 linhas de pesquisa.

Ampliar o número de produções cientificas em 100% e maior abordagem das linhas de pesquisa chegando a 11.

O incentivo de grupos de pesquisa e produção cientifica. O compartilhamento de conhecimento através da produção cientifica e consequentemente a melhora da qualidade de ensino.

Quantidade de eventos científicos de capacitação profissional realizados: 32

Ampliar o número de eventos científicos de capacitação profissional em 100% e em todo território brasileiro. Além de cursos presenciais e EAD.

Melhora da qualidade dos profissionais em formação, atualização dos profissionais já graduados e fomento à produção e pesquisa cientifica. 

Quantidade de eventos e torneios esportivos: XX (Torneio Barbosa, Society)

Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino

Com a realização destes eventos há um fomento da modalidade, garantindo o direito e oportunidade de vivências competitivas na fase de iniciação, formação e lazer. Número de meninas e mulheres beneficiadas XXXX

AÇÃO

INDICADOR

META

RESULTADOS E IMPACTOS

Indicação de Emendas Parlamentar

Quantidade de indicação de Emendas Parlamentar

Formalizar todas Emendas Parlamentar indicadas

Convênios e termo do fomentos formalizados e publicados do DOU

Formalização

Quantidade de análises realizadas por semestre

Concluir todo processo até o último dia  útil  ano

Acompanhamento e Fiscalização

Quantidade de convênios e termo de fomentos em execução

Fiscalizar convênios e termo de fomento pagos

Diminuição das diligências realizadas e do tempo de espera para as respostas

Prestação de Contas

Relatórios de complemento do objeto

Enviar os convênios e fomentos executados para área finalística

Concluir todos os relatórios inseridos na plataforma Transferegov.br

TED

TED formalizados entre 2017/2023

Concluir 100% execução financeira

Não ter a necessidade de aporte financeiro

AÇÃO 

INDICADOR 

META 

RESULTADOS E IMPACTOS 

20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

Indicador: População beneficiária por programas de esporte amador, educacionais, de participação e do lazer financiados pelo Ministério do Esporte.

 

Descrição do Indicador: Indica o número de beneficiários dos programas de esporte amador, educacionais, de participação e do lazer.                                                                                                                 

Meta Prevista para 2023 = 700.018 beneficiários                                                                                                                                                                                                                           

Atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social, bem como povos e comunidades tradicionais, financiando e capacitando gestores, professores e monitores de esporte educacional e de participação, a aquisição de material esportivo, didático, equipamentos, contratação de profissionais e demais ações para a implementação da política pública de esporte, educação, lazer e inclusão social voltada ao esporte, bem como a realização de eventos esportivos e de lazer como direito social, assim como promoção e apoio a eventos de esporte de caráter educacional, a exemplo dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS, eventos de caráter científico e acadêmico, além de projetos e eventos de participação recreativo e de lazer voltado a prática de atividade física, apoio ao desenvolvimento de uma política de desporto educacional articulando as ações voltadas à formação esportiva; iniciação esportiva e competições escolares compreendendo modalidades praticadas com a finalidade de contribuir para integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e da educação

AÇÃO 

INDICADOR 

META 

RESULTADOS E IMPACTOS 

00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer                                                                                                                                    

Indicador: Quantidade de Empreendimentos apoiados

 

Descrição do indicador: Empreendimento apoiado pelo Ministério do Eporte, para o esporte amador, educacional, recreativo e lazer 

Meta prevista para 2023: 222 Empreendimentos apoiados                                                                                                              

Implementação de infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas, bem como a aquisição e instalação de equipamentos e bens permanentes. Busca-se assim, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos, para entes públicos (federal/estadual/municipal/distrital)