Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc)

O Pelc se desenvolve a partir da implantação de núcleos de esporte recreativo e lazer, sejam eles localizados em regiões urbanas, rurais, comunidades e povos tradicionais e povos indígenas. É a partir da atuação dos agentes sociais e coordenadores do Programa que as manifestações esportivas e de lazer são planejadas e desenvolvidas nos núcleos.

São 400 atendimentos em oficinas previstos por núcleo, de diversos conteúdos culturais do lazer. O número de atendimentos em comunidades e povos tradicionais e povos indígenas pode ser menor, levando-se em conta a realidade populacional local. O público-alvo são crianças e pessoas com deficiência, na faixa etária de seis anos ou mais, e adolescentes, jovens, adultos e idosos.

O objetivo principal é democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da vida saudável e da convivência social. O Pelc contribui para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.

O Pelc ainda estimula a gestão participativa entre atores locais direta e indiretamente envolvidos, e a implementação de metodologia participativa e democrática para o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo.

O programa também promove a formação inicial e incentiva a continuada de agentes sociais e gestores municipais da área e lazer e esporte recreativo e a ressignificação e a qualificação de espaços e equipamentos públicos, além de valorizar e fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo e democratizar o acesso a eles, ao privilegiar comunidades menos favorecidas.

Todas as regiões brasileiras podem ser contempladas por meio de governos estaduais e prefeituras, garantindo a contratação e qualificação dos recursos humanos para fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao esporte recreativo e ao lazer.

O projeto será desenvolvido em um prazo de 14 meses, com dois meses de estruturação e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de skate, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final.

São exemplos de espaços destinados aos núcleos: praças, quadras, ginásios esportivos, campos de futebol e clubes sociais. Nesses espaços, tendo como princípio a gestão participativa e democrática, atividades de esporte e lazer, e manifestações culturais e artísticas são praticadas, democratizando o acesso ao esporte recreativo e de lazer à comunidade.

Objetivos

- Nortear ações voltadas para públicos diferenciados (conforme faixa etária, gênero, raça, etnia, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros) nos núcleos de lazer e esporte recreativo;

- Estimular a gestão participativa entre os atores locais direta e indiretamente envolvidos;

- Estimular a implementação de metodologia participativa e democrática para o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo;

- Promover a formação inicial e estimular a formação continuada dos agentes sociais e gestores municipais de lazer e esporte recreativo;

- Valorizar e fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo;

- Promover a ressignificação e a qualificação de espaços e equipamentos públicos de lazer e esporte recreativo;

- Democratizar o acesso ao lazer e esporte recreativo, privilegiando as comunidades menos favorecidas.

Eixos centrais do PELC

1 - Implantação e Desenvolvimento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer, nas diversas regiões do Brasil, com o objetivo de garantir o direito ao acesso de qualidade a políticas públicas de lazer e de esporte, em sua dimensão recreativa, para as diversas faixas etárias, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência.

2 - Formação Continuada – ação educativa continuada de gestores, agentes sociais, lideranças comunitárias, pesquisadores, legisladores e demais parceiros atuantes na esfera pública com vistas à formação e à implementação de políticas de lazer e de inclusão social e cultural.

Durante a sua vigência de 2003 a 2015, o Pelc celebrou 965 parcerias, beneficiando 1.939 municípios com a implantação de 5.248 núcleos de atividades. A iniciativa proporcionou a capacitação de 287.314 pessoas na formação inicial e continuada contemplando um total de 844.279 pessoas, com um investimento de R$ 312,5 milhões.

Em 2023, O valor destinado a cada núcleo é de R$ 454,5 mil e o total do edital/atendimento é R$ 11,9 milhões. O projeto será desenvolvido durante 14 meses, com dois meses de estruturação – contratação dos recursos humanos, aquisição dos itens, divulgação e inscrições nas comunidades – e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de skate, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final. 

Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 05/2023 – Programa Esporte e Lazer da Cidade – Pelc

Edital de prorrogação dos prazos do Edital de Chamamento Público nº 05/2023 – Programa Esporte e Lazer da Cidade – Pelc

Confira resultado o preliminar do edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade - classificação geral

Confira resultado o preliminar do edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade - classificação por Região

Confira a Portaria nº 4/2023, que institui a comissão de seleção das propostas referentes ao Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - Programa Esporte e Lazer da Cidade - Pelc

Confira a Portaria que recriou o Pelc em 15 de maio de 2023

Prorrogação dos Prazos do Edital Chamamento Público nº 5/2023 - Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC