Pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania

Ir para o conteúdo Ir para a navegação Ir para a busca Ir para o rodapé

Galeria de aplicativos Participe

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0

Serviços
Certificações 18 e 18A
Pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania

Links de compartilhamento em redes sociais

Compartilhe:

Notícias e Conteúdo

Notícias e Conteúdo

Últimas Notícias

Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD

Rede do Esporte

Órgãos Específicos

Órgãos Colegiados

Agenda de Autoridades

Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027

Programas do Ministério do Esporte

Programas do Ministério do Esporte

Programa Bolsa Atleta

Programa Revelar Talentos

Programa Excelência para a Vida

Ações para o Alto Rendimento

Lei de Incentivo ao Esporte

Certificação Geral do Esporte

Forças no Esporte

Futebol Feminino

Infraestrutura Esportiva

Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc)

Programa Segundo Tempo (PST)

Programa Academia e Futebol

Acesso à Informação

Acesso à Informação

Ações e Programas

Demonstrações Contábeis

Convênios e Transferências

Receitas e Despesas

Licitações e Contratos

Informações Classificadas

Serviço de Informação ao Cidadão

Perguntas Frequentes

Consultas Públicas

Agenda de Autoridades

Emendas Parlamentares

Privacidade e Proteção de Dados

Transparência e Prestação de Contas

Planejamento Estratégico

Canais de Atendimento

Canais de Atendimento

Atendimento à Imprensa

Convênios do Esporte

Modalidade de Licitação

Doação de bens móveis

Processo Seletivo

Programa de Gestão

Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Carta de Serviços

Protocolo Digital

Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027

Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027

Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027

Página da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027

1ª Edição do Concurso do Minuto para o Esporte

1ª Edição do Concurso do Minuto para o Esporte

1ª Edição do Concurso do Minuto para o Esporte

Página oficial do Concurso do Minuto para o Esporte - 1º CME

Regulamento - Concurso do Minuto para o Esporte - 1º CME

Resultado Provisório

Resultado Final (Novo!)

Perguntas Frequentes

Seminário Internacional sobre Integridade e Prevenção à Corrupção no Esporte

Seminário Internacional sobre Integridade e Prevenção à Corrupção no Esporte

Seminário Internacional sobre Integridade e Prevenção à Corrupção no Esporte

Página do Seminário Internacional sobre Integridade e Prevenção à Corrupção no Esporte

Apresentações

Carta Logística

20 anos do Bolsa Atleta

Cadeiras Vazias - Ocupação pela Paz

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada