Decreto nº 12.789, de 19 de dezembro de 2025

Cria a Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério do Esporte e transforma cargos em comissão.

Portaria MESP nº 99, de 11 de novembro de 2025

Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério do Esporte, define diretrizes para implantação e dá outras providências.

Portaria MESP nº 96, de 3 de novembro de 2025

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Esporte.

Decreto nº 12.658, de 7 de outubro de 2025

Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025

Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024

Com o andamento das atividades no âmbito do Ministério do Esporte, viu-se a necessidade de uma reestruturação ministerial, dessa forma, o Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024 alterou o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, apresentando a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Portaria MESP nº 87, de 19 de setembro de 2024

Realoca e Permuta Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE no âmbito do Ministério do Esporte.

Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023

Com base na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e posteriormente convertida na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no âmbito do Ministério do Esporte foi aprovado o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023.

Esse primeiro decreto apresenta a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte.

Abaixo você pode conferir os Decretos e Portarias