O Pelc se desenvolve a partir da implantação de núcleos de esporte recreativo e lazer, sejam eles localizados em regiões urbanas, rurais, comunidades e povos tradicionais e povos indígenas. É a partir da atuação dos agentes sociais e coordenadores do Programa que as manifestações esportivas e de lazer são planejadas e desenvolvidas nos núcleos.
São previstos até 400 atendimentos em oficinas por núcleo. O número de atendimentos em comunidades e povos tradicionais e povos indígenas pode ser menor, levando-se em conta a realidade populacional local. O público-alvo são crianças, na faixa etária de seis anos ou mais, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
O objetivo principal é democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, com ou sem deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da vida saudável e da convivência social. O Pelc contribui para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.
O Pelc ainda estimula a gestão participativa entre atores locais direta e indiretamente envolvidos, e a implementação de metodologia participativa e democrática para o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo.
O programa também promove a formação inicial e incentiva a continuada de agentes sociais e gestores municipais da área e lazer e esporte recreativo e a ressignificação e a qualificação de espaços e equipamentos públicos, além de valorizar e fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo e democratizar o acesso a eles, ao privilegiar comunidades menos favorecidas.
Todas as regiões brasileiras podem ser contempladas por meio de governos estaduais e prefeituras, garantindo a contratação e qualificação dos recursos humanos para fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao esporte recreativo e ao lazer.
O projeto é desenvolvido em um prazo de 14 meses, com dois meses de estruturação - contratação dos recursos humanos, aquisição dos itens, divulgação e inscrições nas comunidades - e 12 meses de desenvolvimento das oficinas, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. São exemplos de espaços possíveis para o desenvolvimento dos núcleos: praças, quadras, ginásios esportivos, campos de futebol e clubes sociais.
Objetivos
- Nortear ações voltadas para públicos diferenciados (conforme faixa etária, gênero, raça, etnia, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros) nos núcleos de lazer e esporte recreativo;
- Estimular a gestão participativa entre os atores locais direta e indiretamente envolvidos;
- Estimular a implementação de metodologia participativa e democrática para o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo;
- Promover a formação inicial e estimular a formação continuada dos agentes sociais e gestores municipais de lazer e esporte recreativo;
- Valorizar e fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo;
- Promover a ressignificação e a qualificação de espaços e equipamentos públicos de lazer e esporte recreativo;
- Democratizar o acesso ao lazer e esporte recreativo, privilegiando as comunidades menos favorecidas.
Contato: gabinete.sneaelis@esporte.gov.br (61) 3020-7451/7452