Termo de Apostilamento

O conteúdo sobre Termo de Apostilamento referente ao Ministério do Esporte - MEsp está contido nas informações disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Isso ocorre porque ambos os ministérios foram criados no dia 1º de janeiro de 2023, por meio da Medida Provisória nº 1.154, desmembrados do extinto Ministério da Cidadania.

Quando houve a separação, por meio da gestão por compartilhamento, o MDS permaneceu como ministério provedor do MEsp (ministério demandante). O ministério provedor é responsável pela prestação de serviços administrativos a um ou a um grupo de Ministérios demandantes. Por outro lado, o ministério demandante é aquele que recebe os serviços de um Ministério provedor.

Acesse o link abaixo para informações de Termo de Apostilamento:

Termo de Apostilamento 2021 — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (www.gov.br)

Termos de Apostilamento 2024