Relatórios
Nessa aba, serão divulgados os relatórios gerais informativos referentes a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito do Ministério do Esporte.
O Relatório de Feedback, referente ao Acórdão 1.384/2022, foi elaborado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, que avaliou as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais, por meio de auditoria realizada entre novembro de 2020 e maio de 2021, a partir de diagnóstico sobre os controles implementados, para adequação à LGPD, no âmbito do Ministério da Cidadania. | |
Relatório Anual de Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - 2025 | O Relatório tem por objetivo apresentar, de forma consolidada, as ações desenvolvidas no exercício de 2025 no âmbito da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), evidenciando as principais entregas, instrumentos produzidos e resultados alcançados pelo Ministério do Esporte. |