Corregedoria

A Corregedoria do Ministério do Esporte (MEsp-COR) é unidade setorial integrante do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), instituída pelo Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, posteriormente alterado pela Portaria MESP nº 96, de 3 de novembro de 2025, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte.

No exercício de suas competências, a Corregedoria atua de forma estratégica no fortalecimento da integridade institucional do MEsp, com ênfase em ações preventivas voltadas à mitigação de riscos, à promoção da ética e à orientação de agentes públicos. Nesse contexto, desenvolve iniciativas de caráter educativo e normativo, buscando evitar a ocorrência de irregularidades antes que estas se concretizem.

Adicionalmente, exerce funções de apuração e responsabilização, tanto de agentes públicos por infrações disciplinares quanto de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública, em consonância com a legislação vigente.

A Corregedoria do MEsp presta assistência direta e imediata ao Ministro de Estado do Esporte, atuando sob a supervisão técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), contribuindo para o aprimoramento contínuo dos mecanismos de governança, integridade e controle no âmbito do Ministério.

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E-mail: corregedoriamesp@esporte.gov.br
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