Consultas Públicas

Nome/Identificação da Consulta:
Consulta Pública: Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Esporte 2025-2027.

Objetivo:
Teve por finalidade submete seu catálogo de bases de dados à consulta pública, conforme a Resolução nº 03/2017 do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA). Com o objetivo de identificar as bases de dados produzidas pelo MEsp de maior interesse para a sociedade. O resultado desta consulta contribuiu para a definição das próximas bases de dados a serem disponibilizadas pelo MEsp, no Portal Brasileiro de Dados Abertos (www.dados.gov.br).

Período de Validade:
De 01/11/2024 a 20/11/2024

Situação:
Encerrada

Formato:
Consiste em um questionário objetivo onde os participantes devem selecionar, de forma clara, as bases de dados que consideram mais relevantes ou de maior interesse. As perguntas incluem a opção de escolher uma ou mais bases de dados listadas no formulário, como, por exemplo, o Programa Academia e Futebol, levantamento de dados sobre infraestruturas de esporte, e outras informações relevantes.

Número de Contribuições Recebidas:
12 contribuições.

Resultado Final:
Arquivo em Excel

Link para a Consulta:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/plano-de-dados-abertos-do-ministerio-do-esporte-2024

Nome/Identificação da Consulta:
Consulta Pública do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Objetivo:
Consulta pública para o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno Espectro do Autismo (TEA), destinado a orientar profissionais de Educação Física a avaliarem, planejarem e supervisionarem programas de atividade física para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), explorando com especial ênfase os exercícios físicos e a promoção da prática esportiva. Trata-se de um documento que foi construído considerando as mais recentes evidências científicas sobre o tema, além da escuta à profissionais com reconhecida experiência na área. O documento abrange desde elementos conceituais básicos até instrumentos específicos de apoio à intervenção, os quais poderão concorrer para a oferta de um atendimento mais eficiente e efetivo.

Período de Validade:
De 16/01/2025 a 31/01/2025

Situação:
Encerrada

Formato:
Composto por perguntas objetivas de "sim" ou "não", seguidas por campos para justificativas adicionais, quando necessário. Cada questão aborda aspectos específicos do documento, como clareza, relevância das recomendações, viabilidade das orientações e adequação dos critérios e protocolos, permitindo que os participantes expressem opiniões sobre a aplicabilidade e eficácia do guia.

Número de Contribuições Recebidas:
29 contribuições

Resultado Final:
Arquivo em PDF

Link para a Consulta:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-do-guia-de-atividades-fisica-para-pessoas-com-tea

Nome/Identificação da Consulta:
Consulta Pública sobre a Avaliação dos Critérios Técnicos e Objetivos - Edital LIE/2024.

Objetivo:
Reuniu opiniões sobre o Edital "LIE 2024", estabelecido pelo MEsp para fomentar projetos desportivos e paradesportivos, mediante reaproveitamento de recursos remanescentes em contas bancárias vinculadas a projetos incentivados pela Lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), com base no Art. 59-A, da Portaria nº 424/2020 e nos critérios técnicos e objetivos estabelecidos.

Período de Validade:
De 03/02/2025 a 21/02/2025

Situação:
Encerrada

Formato:
Composto por perguntas objetivas de "sim" ou "não", permitindo uma avaliação direta da opinião do cidadão sobre aspectos específicos do edital, como sua divulgação, os critérios de seleção, a relevância dos saldos remanescentes, e a clareza dos critérios técnicos. Além disso, há uma pergunta aberta para identificar a forma como o participante tomou conhecimento do edital, com opções como o site do Ministério do Esporte ou o Diário Oficial da União.

Número de Contribuições Recebidas:
129 contribuições

Resultado Final:
Em desenvolvimento

Link para a Consulta:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/formulario-de-avaliacao-dos-criterios-tecnicos-e-objetivos-edital-lie-2024

Nome/identificação da consulta:
Consulta Pública - Inclusão das modalidades de e-Sports (esportes eletrônicos) na Portaria MEsp 125/2024.

Objetivo:
Teve como proposito coletar opiniões e sugestões da sociedade civil, especialistas e demais interessados sobre a inclusão de modalidades de e-Sports (esportes eletrônicos) na Portaria MEsp nº125, de 30 de dezembro de 2024.

A referida portaria regulamenta as modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas de quota fixa nos eventos reais de temática esportiva de que trata o inciso I do art. 3º da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e o art. 5º da Portaria Interministerial MF/MESP/AGU nº 28, de 22 de maio de 2024.

Período de validade:
De 17/02/2025 a 05/03/2025

Situação:
Encerrada

Formato:
A consulta pública contém perguntas objetivas, que abordam a opinião dos participantes sobre diversos aspectos relacionados ao reconhecimento de e-Sports para apostas de quota fixa. As perguntas são majoritariamente de múltipla escolha, com opções específicas para modalidades populares. Algumas questões solicitam justificativas curtas, com limite de caracteres, para permitir uma explicação mais detalhada. Além disso, há uma pergunta em formato aberto, ou seja, solicita que o cidadão apresente contribuições ou aperfeiçoamento de medidas já implementadas.

Número de contribuições recebidas:
65 contribuições

Resultado final:
Arquivo em PDF

Link para a consulta:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/inclusao-das-modalidades-de-e-sports-na-portaria-mesp-125-2024

Nome/identificação da consulta:
Consulta Pública sobre os Desafios e Demandas da População LGBTQIA+ no Esporte e na Atividade Física.

Objetivo:
O objetivo é coletar experiências, percepções e propostas da sociedade sobre inclusão, diversidade e respeito nos ambientes esportivos e de atividade física.

Período de validade:
De 08/12/2025 a 30/01/2026

Situação:
Encerrada

Formato:
A consulta pública, realizada por meio de formulário eletrônico, apresenta perguntas objetivas, em sua maioria de múltipla escolha, sobre temas relacionados à população LGBTQIA+ no esporte e na atividade física. Algumas questões permitem justificativas breves e há, ao final, um campo aberto para contribuições gerais e sugestões de aperfeiçoamento.

Número de contribuições recebidas:
-

Resultado final:
Em desenvolvimento

Link para a consulta:
https://formulario.mds.gov.br/index.php/653688?lang=pt-BR