Portarias Bolsa-Atleta 2005

Portaria n° 33 de 17 de março de 2005 - Estabelecer normas sobre procedimentos administrativos necessários ao atendimento das disposições da Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004 e do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005.

Portaria n° 89 de 14 de junho de 2005 - Estabelecer os critérios técnicos para a concessão da Bolsa-Atleta, com base nos preceitos e diretrizes da Política Setorial de Esporte de Alto Rendimento.

Portaria n° 156 de 23 de dezembro de 2005 - Estabelecer critérios técnicos para a concessão da Bolsa-Atleta para o ano de 2006, com base nos preceitos e diretrizes da Política Setorial de Esporte de Alto Rendimento. Terão prioridade de atendimento os atletas que pleitearem a Bolsa.

Republicação Portaria n° 156 de 23 de dezembro de 2005 - Fixar os critérios para a concessão da Bolsa-Atleta para o ano de 2006