Portarias Bolsa-Atleta 2017

Portaria nº 195, de 21 de junho de 2017 - Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

Portaria n° 133, de 04 de Maio de 2017 – Altera a Portaria nº 456, de 24 de novembro de 2016, que constitui os grupos de trabalho.
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» Portaria n° 76, de 15 de Março de 2017 – Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

Portaria nº 245, de 04 de agosto de 2017 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico, para fins de concessão da Bolsa Atleta exercício de 2017, na forma do Edital nº 1/2017/SNEAR publicado na Seção 3 do DOU de 7 de agosto de 2017.

Portaria nº 323, de 23 de novembro de 2017 - Constituir Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de discutir e formular propostas de aperfeiçoamento para o Programa Bolsa Atleta.

Portaria nº 346, de 19 de dezembro de 2017 - Altera a Portaria ME nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências