Portarias Categoria Pódio 2013
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE ABRIL DE 2013 - Estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelo e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.
PORTARIA N° 83, DE 24 DE ABRIL DE 2013 - Institui o Plano Brasil Medalhas 2016 destinado às seleções e aos atletas com possibilidades de disputar medalhas nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Paraolímpicos Rio 2016.
PORTARIA nº 103 DE 16 DE MAIO DE 2013 - Constituir os Grupos de Trabalho com o objetivo de apresentar sugestões visando a estabelecer critérios norteadores para avaliação do plano esportivo, bem como aprovar, reprovar ou solicitar sua complementação.
PORTARIA N° - 162, DE 17 DE JULHO DE 2013 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, exercício de 2013, na forma do Edital publicado na Seção 3, do D.O.U de 18 de julho de 2013.