Medida Provisória 2010
Publicado em
09/09/2024 10h54
Atualizado em
17/04/2025 10h20
Medida Provisória 502, de 20 de setembro de 2010 - Dá nova redação às Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.