Observações Gerais.

» Os modelos de declarações estão disponíveis no menu "Prestação de Contas", conforme o caso;

» O Termo de Adesão deverá ser assinado por meio da área restrita do atleta no Sistema Bolsa Atleta, mediante uso de login e senha pessoais, em até 30 dias a partir da publicação da lista de contemplados no Diário Oficial da União;

» o Ministério do Esporte não se responsabiliza por qualquer extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino;

» é de obrigação exclusiva do atleta o acompanhamento do pleito por meio da Área Restrita;

» o não atendimento aos prazos estabelecidos para o pleito resultará no seu cancelamento;

» após a concessão do benefício, caso seja identificada qualquer irregularidade na documentação apresentada ou no atendimento aos critérios para a concessão da Bolsa Atleta, esta poderá ser cancelada.