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Gestão da Integridade - Normas Internas

Publicado em 02/12/2021 09h19 Atualizado em 24/08/2026 12h27

Normas Internas

Portaria Nº 314 DG, de 13 de agosto de 2026 → Institui o Programa de Integridade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, estabelece suas diretrizes, princípios, arranjo institucional e instrumentos de gestão.

Portaria Nº 298 DG, de 04 de agosto de 2026 → Dispõe sobre a designação do responsável pela Unidade Setorial de Integridade (USI) no âmbito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e estabelece suas atribuições institucionais em Anexo Único.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DG nº 2/2026, de 14 de maio de 2026 → Dispõe sobre a instituição de procedimentos de Due Diligence e Integridade aplicáveis às contratações públicas e supervisão de terceiros no âmbito do DNOCS.

Instrução Normativa nº 4/2023 DG, de 14 de setembro de 2023 - Prevenção do Conflito de Interesses

Portaria nº 14 DG, de 27 de janeiro de 2022 - Recebimento e tratamento de denúncias

Portaria nº 238 DG, de 10 de setembro de 2021 - Altera Portaria 319.2017 e 395.2018

Resolução DC nº 7.2020 - Código de Ética de Ética

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