Protocolar documentos junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

O Protocolo GOV.BR do DNOCS é um serviço que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor de Protocolo ou o envio de correspondência postal.

Cartilha do Protocolo GOV.BR do DNOCS (https://www.gov.br/dnocs/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/da-drl/protocolo-digital/cartilha-protocolo-digital-dnocs.pdf/view).

Atenção:

• Serviços Digitais já existentes: Antes de usar o Protocolo.GOV.BR, verifique se o assunto de interesse é coberto por algum Serviço Digital do DNOCS já criado (https://www.gov.br/pt-br/orgaos/departamento-nacional-de-obras-contra-as-secas). Os Serviços Digitais promovem soluções mais ágeis ao atendimento das soluções específicas;
• Documentos para assinatura em conjunto com o DNOCS: O Protocolo.GOV.BR do DNOCS não é adequado para envio de documentos para assinatura do interessado e do DNOCS, como Acordos de Cooperação e Contratos. Nesses casos, contate a área responsável do DNOCS (veja Quem é Quem), que deverá elaborar o documento a ser assinado e liberar a assinatura através do Módulo de Usuário Externo do SEI-DNOCS.
• Processos encaminhados de outros órgãos ou instituições da Administração Pública: Para tal encaminhamento, verifique com sua instituição como usar o Barramento do SEI.

Requisito: Possuir conta de acesso único do gov.br categoria bronze ou superior, que pode ser criada no endereço <acesso.gov.br>

1. Protocolar o pedido ou documento
   • Acessar a página do serviço “Protocolar documentos junto a(o) Departamento Nacional de Obras Contra as Secas” e clicar no botão Iniciar;
   • Fazer login no Portal gov.br;
   • Escolher o tipo de solicitação;
   • Preencher o formulário da solicitação;
   • Anexar os documentos necessários, conforme orientações do formulário de solicitação;
   • Conferir os dados e concluir a solicitação.

   Canais de prestação

     Web : 

   Acesse o site

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato:

   • Telefone: (85) 3391-5155;
   • E-mail: sei@dnocs.gov.br.

   É dever do usuário acompanhar as notificações enviadas por e-mail bem como o status de sua solicitação por meio do Portal gov.br

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Ver orientações do formulário de solicitação.

   Custos

   • Não há

     R$ 0,00

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Receber resultado da protocolização
   • O pedido passa por conferência antes de ser tramitado para a unidade responsável. Será enviado e-mail contendo o Número Único de Protocolo (NUP) gerado e orientações para o acompanhamento;
   • A solicitação poderá ser devolvida para correção ou recusada caso apresente um dos motivos: pedido não destinado ao órgão, conteúdo ofensivo, impossibilidade de identificar o pedido e fundamentos, documento ilegível, em branco, sem data ou sem assinatura, sem identificação do interessado ou representante.

   Canais de prestação

     Web : 

   Acesse o site

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato:

   • Telefone: (85) 3391-5155;
   • E-mail: sei@dnocs.gov.br.

   É dever do usuário acompanhar as notificações enviadas por e-mail bem como o status de sua solicitação por meio do Portal gov.br

   Tempo de duração da etapa

   Até 1 dia(s) útil(eis)