Ações e Programas

Publicado em 14/02/2017 17h25 Atualizado em 03/09/2020 10h07

O Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, atua em ações orçamentárias previstas em Leis Orçamentárias Anuais, contribuindo para consecução de metas relacionadas a Programas constantes no Plano Plurianual do Governo Federal.

Programas e Ações

Abaixo disponibilizamos as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo DNOCS.

Programas são o principal instrumento que os governos utilizam para promover a integração entre os entes e os setores para concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.

Ação é um conjunto de operações, cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, atividade ou operação especial.

OPERAÇÕES ESPECIAIS

Programa 0901 - Cumprimento de Sentenças Judiciais (AÇÕES)

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Programa 0909 - Outros Encargos Especiais (AÇÕES)

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Programa 0910 - Gestão da Participação em Organiz. / Entidade Nacionais e Internacionais (AÇÕES)

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ADMINISTRATIVOS

Programa 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União (AÇÕES)

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Programa 2111 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Regional (AÇÕES)

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FINALÍSTICOS

Programa 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial (AÇÕES)

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Programa 2052 - Pesca e Aquicultura (AÇÕES)

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Programa 2077 - Agropecuária Sustentável (AÇÕES)

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Programa 2084 - Recursos Hídricos (AÇÕES)

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Carta de Serviços ao Cidadão

O DNOCS disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão, documento que informa dos serviços prestados pela instituição direto ao público, conforme Decreto n° 6.932/2009:

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Execução dos Programas e Ações do DNOCS

Para acompanhamento da execução, o Portal da Transparẽncia disponibiliza o seguinte link: http://transparencia.gov.br/url/3fc12170