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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

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Publicado em 06/07/2017 14h04 Atualizado em 17/05/2022 10h00

Banner do e-SIC com link para o sistema

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do DNOCS.

Para realizar solicitações de informação via internet:
Acesse o e-SIC (abre em nova janela), Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, que permite que o requerente selecione o Órgão ou Entidade para o qual deseja endereçar pedido de acesso à informação.
Para realizar solicitações via meio físico junto ao SIC:
Utilize um dos formulários de solicitação de informação na seção de Formulários do Portal de Acesso à Informação (abre em nova janela).
Fluxo de atendimento
(Disponível em breve)
Para acesso aos relatórios estatísticos de ouvidoria:
Acesse Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) do Poder Executivo Federal (abre em nova janela).
Endereço:
Ouvidoria do DNOCS
Avenida Duque de Caxias, 1700, Térreo, Edifício Arrojado Lisboa, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.035-111
Horário de funcionamento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Contato:
Fone: 0800-610021 ou (85) 3391-5198
E-mail: ouv.sic@dnocs.gov.br
Responsáveis pelo SIC no DNOCS:
Emily Silva de Albuquerque (Ouvidora)
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do DNOCS (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11):
Emily Silva de Albuquerque (Ouvidora)
Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais ( Lei 13.709, de agosto de 2018 )
Emily Silva de Albuquerque (Ouvidora)
Ouvidora do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ouvidoria@dnocs.gov.br
(85) 3391-5198 e 3391-5381
Portaria de Designação da Encarregada: Portaria nº 106 DG, de 12 de maio de 2022.
 
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