Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do DNOCS.

Para realizar solicitações de informação via internet:

Acesse o e-SIC (abre em nova janela), Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, que permite que o requerente selecione o Órgão ou Entidade para o qual deseja endereçar pedido de acesso à informação.

Para realizar solicitações via meio físico junto ao SIC:

Utilize um dos formulários de solicitação de informação na seção de Formulários do Portal de Acesso à Informação (abre em nova janela).

Fluxo de atendimento

(Disponível em breve)

Para acesso aos relatórios estatísticos de ouvidoria:

Acesse Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) do Poder Executivo Federal (abre em nova janela).

Endereço:

Ouvidoria do DNOCS
Avenida Duque de Caxias, 1700, Térreo, Edifício Arrojado Lisboa, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.035-111

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h

Contato:

Fone: 0800-610021 ou (85) 3391-5198
E-mail: ouv.sic@dnocs.gov.br

Responsáveis pelo SIC no DNOCS:

Emily Silva de Albuquerque (Ouvidora)

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do DNOCS (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11):

Emily Silva de Albuquerque (Ouvidora)

Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais ( Lei 13.709, de agosto de 2018 )

Emily Silva de Albuquerque (Ouvidora)

Ouvidora do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ouvidoria@dnocs.gov.br

(85) 3391-5198 e 3391-5381

Portaria de Designação da Encarregada: Portaria nº 106 DG, de 12 de maio de 2022.