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Solicitar perfuração de poços (DNOCS)
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Última Modificação: 28/08/2020
  • O que é?

    Por este serviço, pode-se solicitar a perfuração de poços nas regiões compreendidas pela área de atuação do DNOCS.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Representante da comunidade beneficiada (pessoa física)

    Prefeituras, órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos (pessoas jurídicas)

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar a perfuração de poços

      O solicitante inicia a solicitação, inserindo a seguinte informação no formulário:

      • Fornecer identificação, meios de contato, município e UF;
      • Anexar documentos requeridos.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Requerimento de Solicitação (Anexo I da Resolução DNOCS/DC nº 3/19).

      • Declaração de Quantidade de Famílias Beneficiadas (Anexo II da Resolução DNOCS/DC nº 3/19).

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Acompanhar solicitação

      Após o envio da solicitação, o interessado poderá acompanhar sua solicitação, via sistema.

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Receber resposta

      Após análise da documentação, o solicitante receberá deferimento ou indeferimento da solicitação.

      No primeiro caso, receberá também agendamento estimado para vistoria preliminar e número de processo para acompanhamento.

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Divisão de Obras - DI/DOB
    Fone: (85) 3391-5283


    Este é um serviço do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
      • Portaria nº DNOCS/DG/GAB 43/17 (Regimento Interno), Art. 49
      • Resolução DNOCS/DC nº 3/19

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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