Ouvidoria

Publicado em 05/02/2019 13h51 Atualizado em 04/09/2020 16h40

Introdução

O advento da Lei 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, possibilitou o acesso da população aos dados e informações de natureza pública, criando por consequência as Ouvidorias Públicas Federais, como efetivamente ocorreu no âmbito do DNOCS no ano de 2012, com a criação da unidade de Ouvidoria, unidade subordinada ao Gabinete, segundo o Regimento Interno da instituição.

A função primordial da Ouvidoria do DNOCS é o estabelecimento de um vínculo de comunicação e interação entre o cidadão e a instituição, zelando sempre pelo aperfeiçoamento e melhoramento das rotinas e práticas administrativas desburocratizadas e de fácil acesso ao cidadão em geral, realizando o controle das solicitações de informação, registros de denúncia, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos, além das demais atribuições do inciso X do Art. 11 da Portaria DNOCS/DG/GAB nº 43/2017 (Regimento Interno do DNOCS).

Atendimento

  • Sistema centralizado de ouvidorias do Governo Federal: Plataforma Fala.BR - https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx
  • Presencial (atenção: suspenso provisoriamente): Sala do Cidadão do DNOCS, Avenida Duque de Caxias, 1700, Edifício Arrojado Lisbôa, Térreo - Bairro: Centro - Fortaleza/CE - CEP 60.035-111 (em frente ao SESC);
  • Telefônico (atenção: suspenso provisoriamente): (85) 3223-3993 / 3253-3810 / 3391-5198.

Estimativa de demanda

  • Plataforma Fala.BR: 15 atendimentos/semana;
  • Presencial (atenção: suspenso provisoriamente): 4 atendimentos/semana;
  • Telefônico (atenção: suspenso provisoriamente): 25 atendimentos/semana.

Horários

  • (atenção: todos os colaboradores estão de teletrabalho) Dias úteis, 08:00 às 12:00, 13:00 às 17:00.

Colaboradores

  • Ouvidor-Chefe: Milton Alves de Sousa
  • Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão: Milton Alves de Sousa
  • Monitor da implementação da Lei de Acesso à Informação (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11): Milton Alves de Sousa
  • Demais colaboradores da Ouvidoria: Emilly Silva de Albuquerque, Evandro Sérgio Moreira Gomes e Luciano Soares Queiroz.