O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
-
O que é?
Por este serviço, o cidadão, sob alguns critérios, solicita ao DNOCS que popule açudes públicos com peixes.
Para peixamento de açudes particulares ou compra de peixes para fins diversos, utilize o Serviço Digital "Adquirir peixes das unidades de produção do DNOCS".
-
Quem pode utilizar este serviço?
Instituições públicas, prefeituras, assentamentos ou associações que desejem o fornecimento de alevinos de espécies de água doce para realizar peixamentos de açudes, lagoas, viveiros, tanques-rede (gaiolas), e reservatórios públicos
Ser instituição pública, prefeitura, assentamento ou associação interessada no fornecimento de alevinos para peixamento do recurso hídrico especificado no pedido.
Peixamentos gratuitos são para açudes públicos e comunitários.
Para os açudes particulares a aquisição é feita mediante compra pelo interessado, e está condicionada à disponibilidade de alevinos na unidade procurada, sendo que a prioridade de destinação dos alevinos produzidos nas estações de piscicultura e Centro de Pesquisas do DNOCS é para os peixamentos públicos e comunitários.
Para particulares, pessoas físicas ou jurídicas, por gentileza, observe o quadro ao lado e clique em: "Adquirir peixes das unidades de produção"
-
Etapas para a realização deste serviço
-
Solicitar o peixamento dos açudes públicos
A instituição pública, prefeitura, assentamento ou associação informará interesse em realizar peixamento de açudes, lagoas, viveiros, tanques-rede (gaiolas) ou reservatórios públicos sob sua responsabilidade, e solicitará ao DNOCS o fornecimento de alevinos de espécies de água doce na quantidade desejada para realizar o peixamento.
Canais de prestação
Web :Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Informar no formulário de solicitação o nome e o CNPJ da instituição que deseja o fornecimento dos alevinos. Informar o volume atual de água no qual se fará o peixamento. Especificar também quais as espécies de água doce desejadas, e a quantidade de alevinos de cada espécie.
Tempo de duração da etapa
Em média 15 minuto(s) -
-
Acompanhar solicitação
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Em média 1 dia(s) útil(eis) -
Receber resposta
O atendente responderá a instituição pública, prefeitura, assentamento ou associação solicitante com a informação a respeito da viabilidade ou não do peixamento na quantidade solicitada, bem como a data estimada para sua realização.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
-
Solicitar o peixamento dos açudes públicos
-
Outras Informações
Quanto tempo leva?Em média 11 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoDivisão de Pesca e Aquicultura - DPA
Fone: (85) 3391-5207, 3391-5264 ou 3391-5265
E-mail: dpa@dnocs.gov.br
Este é um serviço do(a) Departamento Nacional de Obras Contra as Secas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação-
Portaria nº DNOCS/DG/GAB 43/17 (Regimento Interno), Art. 59.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
-
-
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Dados pessoais tratados por este Serviço
- Nome completo; CPF; e-mail; telefone; endereço; dados constantes dos documentos anexados pelo requerente
Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II- Não há coleta intencional de dados sensíveis. Eventuais dados constantes de documentos anexados pelo usuário.
Este serviço não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Prazo de retenção para dados pessoaisConforme tabela de temporalidade documental do DNOCS, legislação arquivística e guarda necessária ao processo administrativo.
Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- Execução de políticas públicas
- Alguma espécie de estudo realizado por órgão de pesquisa
Finalidade do tratamentoIdentificação do solicitante para a prestação do serviço e controle da execução e da entrega pelo DNOCS
Previsão legal do tratamentoLGPD art. 7º, II e III (cumprimento de obrigação legal e execução de políticas públicas); Lei nº 9.784/1999; Lei nº 12.527/2011, quando aplicável.
Dados pessoais compartilhados com outras instituiçõesPlataforma gov.br, órgãos de controle, instituições financeiras e demais órgãos públicos quando necessário à execução do serviço ou por obrigação legal.
País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveisBrasil – DNOCS, Ministério da Gestão e da Inovação (gov.br) e demais órgãos públicos envolvidos na prestação do serviço.
Link da política de privacidade/termo de uso do serviçohttps://sei.dnocs.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=2295958&id_orgao_publicacao=0
Utilize a sua conta GOV.BR para acessar este serviço.
Ainda não tem uma conta? Saiba mais
Você precisa ter uma conta nível Bronze, Prata ou Ouro para acessar este serviço.
Dúvidas sobre o nível da conta? Saiba mais
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço