Solicitar peixamento dos açudes públicos

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Solicitar peixamento dos açudes públicos (DNOCS)
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O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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  • O que é?

    A Divisão de Pesca e Aquicultura (DPA) do DNOCS analisará solicitação de fornecimento de alevinos de espécies de água doce para realizar peixamentos de açudes, lagoas, viveiros, tanques-rede (gaiolas), e reservatórios públicos, e informará sobre a possibilidade ou não de fornecimento dos mesmos nas quantidades solicitadas, bem como data e local de retirada.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Instituições públicas, prefeituras, assentamentos ou associações que desejem o fornecimento de alevinos de espécies de água doce para realizar peixamentos de açudes, lagoas, viveiros, tanques-rede (gaiolas), e reservatórios públicos

    Ser instituição pública, prefeitura, assentamento ou associação interessada no fornecimento de alevinos para peixamento do recurso hídrico especificado no pedido.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar o peixamento dos açudes públicos

      A instituição pública, prefeitura, assentamento ou associação informará interesse em realizar peixamento de açudes, lagoas, viveiros, tanques-rede (gaiolas)  ou reservatórios públicos sob sua responsabilidade, e solicitará ao DNOCS o fornecimento de alevinos de espécies de água doce na quantidade desejada para realizar o peixamento.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Informar no formulário de solicitação o nome e o CNPJ da instituição que deseja o fornecimento dos alevinos. Informar o volume atual de água no qual se fará o peixamento. Especificar também quais as espécies de água doce desejadas, e a quantidade de alevinos de cada espécie. 

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Em média 15 minuto(s)
    2. Acompanhar solicitação

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Em média 1 dia(s) útil(eis)
    3. Receber resposta

      O atendente responderá a instituição pública, prefeitura, assentamento ou associação solicitante com a informação a respeito da viabilidade ou não do peixamento na quantidade solicitada, bem como a data estimada para sua realização.

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Em média 11 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Divisão de Pesca e Aquicultura - DPA
    Fone: (85) 3391-5207
    E-mail: dpa@dnocs.gov.br


    Este é um serviço do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Portaria nº DNOCS/DG/GAB 43/17 (Regimento Interno), Art. 59.


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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